Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Dólar caro reduz apreensões, diz Receita
Confisco de produtos em geral recua 3,5% no primeiro semestre; na contramão, dobram os de remédios e cigarros
Câmbio desestimula compra de mercadoria estrangeira, diz fisco; número de operações cresce 12% no período
A apreensão de cigarros e remédios que entram no país de forma ilegal dobrou no primeiro semestre deste ano.
De acordo com balanço da Receita Federal, divulgado ontem, esse aumento foi na contramão do dado geral de apreensões de produtos pirateados ou contrabandeados, que teve queda de 3,5% no período.
Para o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci, a redução do número total está relacionada principalmente à desvalorização do real, que tornou a produção nacional mais atrativa.
Em sua avaliação, cigarros e medicamentos não foram afetados por causa da forte demanda pelos produtos.
"Essa queda do valor de apreensões pode acontecer por uma série de fatores. O câmbio, por exemplo, desestimulou a compra de produtos estrangeiros", disse o secretário.
Para ele, o cigarro "continua sendo um contrabando gravíssimo, porque a distribuição é feita com grande rotatividade".
No semestre, a apreensão de cigarros contrabandeados teve aumento de 103,17%. Ao todo, 83,7 milhões de maços foram confiscados, no valor de R$ 124 milhões.
A apreensão de medicamentos também aumentou mais de 100%. Foram mais de 760 mil unidades contrabandeadas no primeiro semestre deste ano, ante 354 mil unidades no mesmo período de 2012.
Por outro lado, houve queda no confisco de produtos como veículos (-34,4%) e bebidas não alcoólicas (-82,3%).
As apreensões da Receita são feitas nas áreas de fiscalização do comércio exterior, como aeroportos, portos e fronteiras terrestres.
Entre os produtos apreendidos também estão armas, munições, drogas, itens falsificados, brinquedos e perfumes.
A Receita destaca que o número de operações cresceu 11,93% no primeiro semestre deste ano, inclusive com presença maior nas fronteiras. No total, foram feitas 1.585 operações de vigilância e repressão.
ARRECADAÇÃO
A arrecadação aduaneira do governo caiu 10,88% no primeiro semestre do ano, para R$ 47,99 bilhões.
Segundo a Receita, a queda se deve às desonerações de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) realizadas no período e à Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que teve suas alíquotas zeradas.
"A arrecadação aduaneira não visa orçamento de Estado. O que define tarifas e a política tarifaria aduaneira é a Câmara de Comércio Exterior e a conjuntura econômica", disse o subsecretário.
