Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Distribuição de vídeo pela internet pode ter imposto
Governo visa cobrar do Google e da Netflix
A falta de regras definidas para a distribuição de vídeos pela internet sob demanda no país criou uma disputa, colocando governo e empresas em lados opostos.
As controvérsias giram em torno do recolhimento de impostos pelas estrangeiras, particularmente Google e Netflix, e da necessidade de licenças para a prestação desse tipo de serviço.
Com o crescimento da procura de conteúdos sob demanda, as empresas de TV instaladas no país começaram a pressionar o Ministério das Comunicações por igualdade de competição.
Segundo o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), as companhias que pagam devidamente seus impostos têm custo muito maior.
"Elas recolhem em torno de 20% [em impostos]. Enquanto isso, as estrangeiras não recolhem nada. O usuário paga com cartão de crédito e [o dinheiro] segue para fora. Nesse segmento, somos um paraíso fiscal."
Para corrigir essa distorção, o governo estuda obrigar essas empresas a prestar o serviço por meio de escritório no país. Hoje, embora algumas tenham filial no Brasil, prestam o serviço via matriz.
No passado, essa foi a solução adotada para resolver situação semelhante quando surgiu no país o serviço de TV por satélite.
LICENÇA
Até a novata On Telecom, do megainvestidor George Soros, decidiu entrar nesse jogo valendo-se das brechas regulatórias.
Lançada ontem, a operadora de Soros disse que venderá vídeos pela internet e que não pretende obter licença da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
"É um serviço de valor adicionado", disse Carlos André de Albuquerque, vice-presidente da On. "E esse tipo de serviço não é regulado."
O presidente da Anatel, João Rezende, discorda. Segundo ele, o assunto está sendo discutido pela agência e ainda não há consenso.
