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Teles vão deixar de pagar R$ 8 bilhões em tributos até 2016
Renúncia fiscal com projetos de investimentos será até R$ 2 bilhões maior do que a prevista inicialmente
Com regime especial de tributação, operadoras economizarão 30% em cada empreendimento para ampliar banda larga
A renúncia fiscal do governo com desonerações às teles deve chegar a R$ 8 bilhões até 2016, um terço acima do teto previsto inicialmente, segundo levantamento do Ministério das Comunicações obtido pela Folha.
A primeira estimativa era de um impacto entre R$ 3,8 bilhões e R$ 6 bilhões. A renúncia tributária com todas as desonerações já anunciadas pelo governo será de quase R$ 80 bilhões neste ano, de acordo com a Receita.
A expectativa com as teles mudou diante do volume de projetos apresentados e da mudança no prazo para a inscrição no programa, que terminaria em julho, mas foi prorrogado por mais um ano.
Até o momento, foram apresentados 1.354 pedidos, que representam investimentos de R$ 14,3 bilhões. O governo estima, porém, que o montante irá quadruplicar até o ano que vem e chegar a R$ 57 bilhões.
Além do prazo mais generoso, a projeção de aumento está relacionada à entrada esperada das gigantes Oi e Claro no programa, que ainda não apresentaram projetos.
O regime especial tributário das telecomunicações passou a valer em fevereiro. Ele prevê a isenção de PIS, Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para projetos de ampliação ou modernização de redes de internet banda larga.
Com ele, as teles economizarão 30% em cada empreendimento. Elas podem incluir até os investimentos necessários ao cumprimento de metas impostas pelo governo, como as exigências feitas no leilão 4G para levar a rede a áreas menos populosas.
"A desoneração dá mais velocidade à implantação. Podemos chegar a mais cidades com o mesmo volume de investimentos", afirmou Daniel Barros, diretor de operações da Net Serviços, durante evento em São Paulo.
Ele disse, no entanto, que não se deve esperar que as teles cheguem a todos os municípios. "Há um limite no investimento também."
A aposta do governo é que as teles anteciparão desembolsos para aproveitar os descontos, acelerando a expansão da infraestrutura. O programa exige que os investimentos sejam feitos até 2016.
CONCENTRAÇÃO
Entre os projetos já apresentados, há iniciativas de empresas pequenas e de cooperativas rurais, mas 80% dos investimentos referem-se mesmo a planos de expansão das grandes teles.
Há concentração também no destino dos recursos: metade irá para São Paulo, Rio e Minas. O governo diz que, com o aumento do volume de investimentos, essa proporção irá mudar.
"Incluímos contrapartidas para investimentos no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste. Não nos interessa que o investimento fique limitado a só algumas regiões", diz o secretário de telecomunicações, Maximiliano Martinhão.
Na conta dos projetos já enquadrados, há R$ 3,8 bilhões para novas redes de fibra óptica, R$ 2,6 bilhões para redes 3G e 4G e R$ 1,5 bilhão para web via satélite.
O andamento dos projetos desonerados será fiscalizado pela Receita. As empresas que descumprirem o prazo estabelecido terão de devolver o desconto tributário.
