Folha de S.Paulo

Mercado aberto

Governo de SP fecha contratos para obras com aporte privado de R$ 2,5 bi

O governo do Estado de São Paulo assina entre on­tem e hoje três contratos, duas PPPs (parcerias público-privadas) e uma conces­são onerosa, que envolvem R$ 2,54 bilhões de recursos de em­presas privadas.

São operações para ampliar a capacidade de produção de água na região metropolitana de São Paulo e para aumentar o Centro de Convenções Imigrantes.

Também estão incluídas obras para adequar a infraestrutura da Indústria Farmacêutica de Américo Brasiliense para produzir medicamentos genéricos para a Furp (Fundação para o Remédio Popular), além da operação da empresa.

"Em 24 horas, teremos assinado três contratos, dois hoje [ontem] e um amanhã [hoje]", disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

O maior investimento, de R$ 2,21 bilhões, será feito na PPP Água São Lourenço integralmente pela empresa vencedora da licitação.

"A obra contratada pela Sabesp vai ampliar a capacidade de produção de água tratada para a região metropolitana de São Paulo em 4.700 litros por segundo", afirmou o governador.

"Hoje são produzidos 73 mil litros de água por segundo", acrescentou.

A expectativa do governo é que sejam criados 2.000 empregos diretos e indiretos.

O segundo contrato firmado ontem, uma concessão onerosa (de direito de uso, do tipo maior oferta), foi para ampliar o espaço de eventos e de estacionamentos do Centro de Exposições Imigrantes.

A vencedora da licitação, com proposta comercial de R$ 201,5 milhões e concessão de exploração por 30 anos, foi a GL Events Centro de Convenções S.A.

Criado há 35 anos, o centro tem 331 mil metros quadrados. O acordo prevê o aumento da área e a modernização de espaços para a realização de feiras agropecuárias.

O terceiro contrato, a ser assinado hoje com a EMS, é o da PPP Furp Américo Brasiliense. Ele inclui adequação da infraestrutura existente, operação e manutenção da Indústria Farmacêutica de Américo Brasiliense.

A EMS aportará R$ 130 milhões em equipamentos e infraestrutura nos primeiros cinco anos.

"Deverá gerar cerca de 400 empregos diretos na nova fábrica e produzir 96 novos medicamentos", disse Alckmin.

Maior oferta de gás no Sul depende de obra de R$ 700 mi

A ampliação da oferta de gás natural no Sul do país --onde 60 empresas já fizeram pedido formal para receber um maior volume do produto-- depende de obras no valor de R$ 700 milhões e que levariam cinco anos para serem concluídas.

Elas são necessárias para expandir o duto que transporta o combustível para a região, segundo a Petrobras.

Na segunda-feira, representantes dos três Estados e de Mato Grosso do Sul se reuniram para discutir a escassez da disponibilidade de gás. Uma carta para a Petrobras e para o Ministério de Minas e Energia foi encaminhada pedindo soluções.

A petroleira negociou, no ano passado, com as distribuidoras do combustível da região a capacidade total de transporte remanescente para o trecho do gasoduto.

"Qualquer fornecimento adicional dependerá da ampliação da capacidade de transporte", informa a estatal.

O projeto para aumentar em 2,5 milhões de metros cúbicos por dia a oferta do produto está em avaliação no momento, ainda segundo a Petrobras. Hoje a capacidade é de 12 milhões.

A expansão dos dutos, porém, depende de sua viabilidade econômica.

disputas domésticas

O volume de ações envolvendo contratos de aluguel na cidade de São Paulo caiu 7,1% nos primeiros sete meses deste ano ante o mesmo período de 2012, segundo levantamento do Secovi-SP (sindicato de habitação)

O total de ações passou de 12,4 mil para 11,5 mil.

Apenas julho deste ano fechou com 1.628 entradas legais, retração de 10% em relação ao mesmo mês de 2012.

Em comparação com junho, porém, houve crescimento de 4,9% na quantidade de disputas judiciais.

"Desde o início da aplicação da nova lei do inquilinato, em 2010, percebemos que o número de ações está caindo, pois a legislação se tornou mais ágil", diz Jaques Bushatsk, diretor do sindicato.

"Antes da modernização da lei, um despejo por falta de pagamento de aluguel levava 14 meses. Hoje, esse tempo caiu para 6 meses."

Em julho, a falta de pagamento foi a principal causa das ações, com 1.336 casos. Isso representou 82,1% do total de disputas do mês.

As ordinárias (relativas à retomada de imóveis pelos donos para uso próprio), com 190 brigas legais, aparecem em seguida, com 11,7%.

As renovatórias (renovações compulsórios de contratos) ficaram com 5,5%, e as consignatórias (movidas quando há discordância no valor do aluguel), com 0,8%.

investimento mineiro

O BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) assina hoje um contrato de abertura de crédito de US$ 100 milhões (cerca de R$ 241,6 milhões) junto ao CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).

Os recursos captados pela instituição mineira serão destinados às micro e pequenas empresas do Estado.

"Temos até dez anos para pagar essa dívida com o CAF. Por isso, esse também é o prazo para fazermos os empréstimos", diz Matheus Carvalho, presidente do BDMG.

Companhias com até R$ 30 milhões de faturamento anual poderão acessar as linhas de crédito através de uma plataforma on-line.

"O interessado insere o CNPJ da sua empresa e, a partir disso, fazemos uma análise e definimos uma quantia máxima que poderá ser financiada", diz Carvalho.

O valor de crédito pedido pelas pequenas e médias empresas fica em torno de R$ 50 mil, segundo o presidente. Para pedidos acima de R$ 800 mil, o executivo deve comparecer pessoalmente ao BDMG.

O prazo de pagamento será de 12 a 48 meses, com taxas de juros a partir de 0,85% ao mês, afirma Carvalho.

Novos... O Campos Mello Advogados tem três novos sócios. David Meiler e Silvia Shimamoto irão expandir a área de energia, no setor de petróleo e gás.

...na casa Rodrigo Nunes integrará a equipe de contencioso cível e trabalhista na administração de passivos empresariais. A banca passa, agora, a ter 26 sócios.

NEGÓCIOS EM GARAGENS

A SulAmérica fechou um contrato com o Iguatemi para oferecer aos seus clientes da carteira de seguro de automóveis descontos em tarifas de estacionamento.

O acordo prevê o abatimento em seis shopping centers da rede --São Paulo, JK, Market Place, Alphaville, Campinas e Brasília.

Com o negócio, que terá aporte de R$ 11 milhões da seguradora, agora são 39 shoppings com o mesmo serviço oferecido pela empresa.

Na Porto Seguro, a parceria envolve 750 estacionamentos no país, incluindo vagas localizadas em cerca de 80 centros de compras.

O grupo BB e Mapfre oferece aos clientes redução de tarifa em 235 garagens. A Marítima, por sua vez, dispõe do mesmo benefício em uma rede de 25 locais.