Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Outro lado
Órgãos defendem seus critérios para concessão
DE BRASÍLIAOs órgãos federais envolvidos com as concessões defendem os critérios atuais como forma de redução de custos.
Segundo o Ministério das Minas e Energia, "a prorrogação das concessões nas condições estabelecidas constituiu-se em elemento fundamental para a obtenção da redução nos custos de energia elétrica".
Ainda segundo o ministério, "as medidas tomadas pelo governo visam melhorar a competitividade da indústria brasileira, além de beneficiar todos os consumidores finais com a redução dos valores pagos pela energia elétrica".
A pasta também disse que o valor oficial das indenizações ao setor elétrico é de R$ 19,4 bilhões, como informado na portaria 590/2012.
Ao somar o valor das indenizações previstas nessa portaria, porém, a Folha encontrou o resultado de R$ 21 bilhões.
Além disso, uma medida provisória criou condições para pagamentos extras de indenização, que foram estimados pelo próprio governo em R$ 10 bilhões, ao longo de 30 anos.
A Secretaria Especial de Portos afirmou, em comunicado, que "prorrogar ou não contratos com cláusula de renovação é decisão discricionária do poder público, obedecendo razões de conveniência e oportunidade".
Segunda a nota, os arrendamentos serão analisados caso a caso, "observando a alternativa que atende de forma mais apropriada o interesse público". Embora o governo pretenda relicitar os terminais, a nota afirma que, "em alguns casos, essa alternativa poderá envolver a renovação de contratos".
O Ministério dos Transportes não comentou a situação até a conclusão desta edição.
