Folha de S.Paulo

Ministra nega custo de R$ 70 bi com concessões

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, negou ontem que o governo pagará uma conta estimada em R$ 70 bilhões em três décadas com as concessões de rodovias, ferrovias, portos e a reforma no setor de energia.

"Esse número é absurdamente irreal. Nos casos em que houver necessidade de indenização, essa conta, que ainda não está fechada, passa longe. Na maioria dos casos, nem sequer será paga pelo Tesouro Nacional."

A conta, publicada ontem em reportagem da Folha, leva em consideração as indenizações e os subsídios que a União terá que bancar se forem seguidos os modelos de concessão ao setor privado e se baseia em estimativas feitas pelo próprio governo ao longo dos processos de mudança nas concessões.

A reportagem frisa que os valores só serão alcançados se o governo seguir o formato atual e as estimativas se confirmarem, o que pode não ocorrer. Logo, os valores podem ser menores ou maiores.

Sobre a prorrogação dos contratos de energia, Gleisi disse que o Tesouro não arcará com R$ 30 bilhões.

Segundo ela, os valores a serem pagos pelos investimentos não amortizados já estavam previstos na tarifa praticada e compunham a chamada "RGR (reserva global de reversão)", cujo saldo era de R$ 23 bilhões. A ministra diz que o valor final não ficará muito longe disso, mas não quis antecipar um número.

Quanto às concessões de portos, ela afirmou que o marco regulatório diz que todos os contratos de arrendamento poderiam ser prorrogados se houvesse previsão contratual, o que não é o caso dos feitos antes de 1993. Portanto, não há indenização nesses casos. Nos demais (pós-1993), se houver prorrogação, a indenização poderá ser feita.

Sobre ferrovias, Gleisi disse que a demanda gerada com a concessão de novas linhas será suficiente para remunerar investimentos.