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Bancos oficiais baixam custo de concessões

Para leilão de rodovias, BNDES, Caixa e BB flexibilizam garantias e reduzem juros de financiamento inicial

Bancos divulgam hoje carta com novas condições, que atendem pedido feito ao governo por empresários

SHEILA D'AMORIM VALDO CRUZ DE BRASÍLIA

Para tentar aumentar a atratividade nos leilões de concessões de rodovias, BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil vão flexibilizar as garantias exigidas nos financiamentos e reduzir o custo total dos empréstimos para a realização dos investimentos.

As novidades constam na carta que os três bancos oficiais divulgarão hoje e atendem a uma demanda dos empresários apresentada ao governo nas últimas semanas.

A redução do custo total do financiamento deverá ocorrer porque o governo decidiu fixar previamente a taxa máxima que pode ser cobrada nos chamados empréstimos-ponte. Esses empréstimos são o financiamento dado previamente pelos bancos para a empresa iniciar os trabalhos, enquanto é feita a avaliação financeira do projeto e dos tomadores do crédito.

Os empresários reclamaram que eram obrigados a assumir um empréstimo mais caro até terem a aprovação da linha de financiamento, o que encarecia os custos.

A taxa máxima desses empréstimos-ponte no leilão marcado para o próximo dia 18 será equivalente ao valor da TJLP (taxa praticada pelo BNDES) mais juros de até 2% ao ano. Esse é exatamente o mesmo custo do financiamento da operação.

Em leilões anteriores, não havia essa definição do custo do empréstimo-ponte. Neste mês, serão leiloados dois trechos de rodovias: BR-262 (MG-ES) e BR-050 (GO-MG).

GARANTIAS

No caso das garantias, o governo decidiu que elas serão variáveis de acordo com a fase do projeto. Na etapa pré-operacional (quando ainda estão sendo realizados os investimentos), os concessionários serão obrigados a cumprir exigências adicionais como apresentar uma fiança bancária, ou seja, uma garantia dada por um banco.

Isso será dispensado na fase operacional, que estará garantida, por exemplo, pelas ações da empresa que realiza o investimento e pelos créditos que ela tem a receber com a concessão.

NOVOS LEILÕES

O governo planeja leiloar neste ano mais cinco trechos de rodovias. Em todos eles, o prazo dos financiamentos será de 25 anos, com cinco de carência para iniciar o pagamento. Até 70% dos projetos poderão ser financiados em bancos públicos e privados.

As instituições financeiras vão formar consórcios para bancar o financiamento dos projetos de concessão.

A presidente Dilma aposta nos leilões de concessão para melhorar o ânimo de investidores em relação à economia brasileira e garantir, em 2014, um crescimento superior ao deste ano, que pode ficar um pouco acima de 2%.

Além de rodovias, o governo vai leiloar neste ano a concessão dos aeroportos do Galeão (Rio) e de Confins (grande Belo Horizonte).

No próximo mês, será feito ainda o primeiro leilão de petróleo do pré-sal.


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