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Leilão faz Petrobras buscar acerto com China

Empresa negocia acordo com estatal chinesa em consórcio para disputar pré-sal do campo de Libra, em outubro

Em troca de petróleo, companhia asiática pode financiar bônus que Petrobras terá de pagar no leilão

VALDO CRUZ DE BRASÍLIA

Entre as negociações em curso para o primeiro leilão de petróleo do pré-sal pelo regime de partilha, o governo analisa a formação de um consórcio liderado pela Petrobras e pela chinesa Sinopec, com a participação de outras petroleiras, como a norueguesa Statoil.

A estatal brasileira, no caso de integrar um consórcio para participar diretamente do leilão, estuda elevar sua parcela na sociedade dos 30% obrigatórios pela atual legislação para até 40%.

A entrada da chinesa no consórcio pode envolver ainda um acordo para que ela financie o pagamento da parcela de bônus devido pela Petrobras, aliviando a estatal de suas dificuldades atuais de caixa por causa do dólar valorizado e da defasagem de preços dos combustíveis.

O valor total do bônus a ser pago pelo consórcio vencedor foi fixado em R$ 15 bilhões. Ou seja, no caso de a Petrobras ficar com os 30% previstos em lei, ela teria de pagar ainda neste ano R$ 4,5 bilhões ao Tesouro Nacional. Se pular para 40%, o valor subirá para R$ 6 bilhões.

Por se tratar de um campo estratégico, de baixo risco de exploração pelas pesquisas já feitas na área indicando reservas recuperáveis entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo, a estatal brasileira gostaria de deter a maior parcela possível no consórcio vitorioso do leilão.

As negociações com os chineses envolvem a garantia de fornecimento de óleo àquele país. Este, por sinal, é o principal motivo para a China participar do leilão.

Caso acerte ainda financiar a parcela de bônus devida pela Petrobras, o governo chinês pode pedir que o pagamento do empréstimo seja feito também com o fornecimento de petróleo.

O leilão do campo de Libra, na bacia de Santos, está agendado para 21 de outubro. Será o primeiro pelo novo modelo de exploração de petróleo, de partilha de produção. Pelo edital, o consórcio vencedor terá de entregar à União no mínimo 41,65% do lucro óleo obtido no campo.

A avaliação do mercado é que o viés intervencionista das novas regras, que dá ao governo poder de veto nas decisões do consórcio, vai levar à formação de no máximo dois competidores.

Um consórcio formado pelas empresas privadas, que já estaria quase definido. E outro pelas estatais, na qual estariam a Petrobras e Sinopec.

O Planalto não concorda que as regras do leilão tenham caráter intervencionista exagerado. Diz que o governo buscou defini-las para garantir a participação de todos os sócios na governança do consórcio, desde que tenham ao menos 10% do negócio.

Um assessor diz que o governo sabe que as grandes petroleiras não disputariam o leilão se fossem apenas investidoras no campo de Libra.

A presidente Dilma tem objetivo duplo com o leilão de Libra. Espera que ele ajude a melhorar o ânimo dos investidores em relação ao Brasil e reverta o clima de desconfiança presente na economia desde o início do ano.

Conta ainda com os R$ 15 bilhões para ajudar a equipe econômica a tentar cumprir a meta de superavit primário de 2,3% do PIB (Produto Interno Bruto), auxiliando o Banco Central na tarefa de combater a inflação.

A Petrobras, mesmo que perca a disputa direta do leilão, fará parte obrigatoriamente do consórcio vencedor. Pela legislação, ela é a operadora única dentro do modelo de partilha de produção no pré-sal e o ganhador tem de incluí-la no consórcio com participação de 30%.


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