Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Saiba mais
Lista protege produtos específicos
DE BRASÍLIAA lista de exceções da Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec) foi criada quando o bloco instituiu alíquotas unificadas de importação de produtos, nos anos 1990.
Na ocasião, ficou definido que cada país poderia excluir alguns itens da relação de acordo com a necessidade de seus produtores locais.
O acordo vigente prevê um limite máximo de cem produtos na lista de exceções que valerá até 2015, quando o pacto será revisto. Essa relação pode conter tanto reduções quanto elevações tarifárias. O governo brasileiro revisa semestralmente a lista e faz alterações dependendo do cenário econômico.
Além desse mecanismo, os países do Mercosul definiram em 2011 que estabeleceriam uma lista adicional e temporária, com acréscimos na tarifa de importação, como forma de resguardar seus mercados locais diante da crise econômica mundial.
Com a desaceleração internacional, os países desenvolvidos começaram a brigar de forma mais agressiva pelos mercados emergentes, o que poderia afetar a produção local.
A lista temporária, aprovada em outubro do ano passado, com cem produtos, tem validade de 12 meses e poderia ser prorrogada por mais um ano.
O governo brasileiro chegou a anunciar que estudava elevar a relação para 200 produtos, mas desistiu da ideia diante da pressão inflacionária.
