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Venezuela não fará proposta em acordo entre Mercosul e UE

Caracas dá sinais de que vai acompanhar negociações sem voz ativa; empresários no Brasil temiam entraves

Enquanto não adotar tarifa do Mercosul, país nega que possa se abrir à UE; troca de ofertas deve ocorrer no fim do ano

RAQUEL LANDIM DE SÃO PAULO

A Venezuela indicou que deve ficar fora da negociação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, embora permaneça como participante de um eventual tratado. Os dois blocos trocarão ofertas de abertura de mercado, por meio de redução de tarifas de importação, no fim do ano.

Segundo apurou a Folha, o país caribenho vai estar na mesa, mas não deve apresentar oferta para os europeus. A Venezuela alega que não pode abrir seu mercado à UE, porque não adotou a Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Apesar de ter sido aceita como membro pleno do bloco em agosto de 2012, a Venezuela tem prazo até abril de 2016 para começar a utilizar as mesmas tarifas de importação do resto do Mercosul.

A situação criou um paradoxo. Caracas ocupa hoje a presidência temporária do bloco e deveria coordenar os demais países nas conversas com os europeus.

Mas, na prática, ficará apenas como observadora. Sem colocar nada na mesa, os venezuelanos também não deverão opinar sobre a proposta europeia.

ALÍVIO

A notícia foi recebida com alívio pelo setor privado brasileiro. O receio dos empresários era que o protecionismo venezuelano travasse as negociações. Nos demais países do Mercosul, os preparativos para a negociação com a UE caminha bem.

O Brasil está perto de finalizar a sua oferta. Conforme apurou a Folha, o país considera se comprometer a zerar as tarifas de importação ao longo dos anos para 86% dos produtos.

O setor privado brasileiro chegou a um consenso sobre um porcentual menor, mas a proposta deve ser ampliada pelo governo para interessar aos europeus.

Na quinta-feira da próxima semana, o assunto deve ser discutido em uma reunião extraordinária da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Os técnicos vão apresentar alternativas aos ministros para atingir o porcentual de abertura desejado.

O Uruguai já informou aos sócios do Mercosul que concluiu sua oferta de abertura de mercado para a Europa.

O Paraguai também está finalizando o processo. Há um impasse técnico no caso paraguaio, porque o país ainda não voltou formalmente ao Mercosul após ser suspenso do bloco, em 2012, devido ao impeachment sumário do ex-presidente Fernando Lugo.

Mas a expectativa é que a situação seja contornada, já que o país é favorável ao acordo com a Europa.

Também havia temor sobre a posição da Argentina, cuja inflexibilidade colaborou para travar a negociação com os europeus anos atrás.

Nos últimos dias, no entanto, o governo da presidente Cristina Kirchner começou a consultar os setores empresariais e sinalizou que deve finalizar sua oferta até outubro.

NEGOCIAÇÃO UM A UM

Também já está acertado com os europeus que os cronogramas de redução de tarifas de importação dos países do Mercosul serão diferentes. Essa foi a solução encontrada pelos diplomatas para não implodir o bloco, mas avançar a negociação.

Isso significa que Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai vão negociar em conjunto e sob a chancela do Mercosul, mas a negociação com os europeus será feita um a um.

O acordo com a UE se tornou prioritária para o setor privado brasileiro, que teme ficar menos competitivo se os americanos concluírem seu tratado com os europeus

"O Mercosul está perdendo tempo", diz Carlos Abijaodi, diretor da CNI (Confederação Nacional da Indústria).


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