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Após fracasso de leilão de rodovia, governo vai cobrir "risco Dnit"
Temor de que órgão não duplicaria trecho da BR-262 seria um dos motivos para falta de interessados
Depois de revés de sexta, só 1 trecho de rodovia será leiloado por vez e meta de fazer todo programa neste ano não deve ser atingida
Para viabilizar o leilão da BR-262/MG-ES, que fracassou em sua primeira tentativa, o governo vai garantir compensações ao futuro concessionário caso o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) não cumpra sua parte na duplicação da rodovia no Espírito Santo.
O "risco Dnit" foi um dos problemas apontados por investidores para que o leilão da BR-262 não atraísse interessados na sexta, data final da entrega das propostas.
Segundo a Folha apurou, o governo vai deixar claro que o futuro vencedor terá direito a um "reequilíbrio do contrato" no caso de o Dnit não conseguir fazer a duplicação do trecho sob sua responsabilidade em 60 meses.
Esse reequilíbrio pode envolver aumento no pedágio, ampliação do prazo da concessão ou redução das obras exigidas dos consórcios.
A decisão foi tomada ontem em reunião da presidente Dilma com sua equipe.
Também foi acertado que o governo vai leiloar, a partir de agora, apenas um trecho de rodovia a cada vez. No total, há ainda oito trechos previstos para serem concedidos, incluindo a BR-262.
Na avaliação do governo, no primeiro leilão, os empresários concentraram forças na BR-050, considerada mais atrativa, relegando a BR-262 ao segundo plano.
Com a decisão de não promover mais leilões concomitantes, dificilmente o governo conseguirá cumprir o calendário previsto pelo ministro Cesar Borges (Transportes), na semana passada, de leiloar todas as estradas até o fim deste ano.
A preocupação das empresas com o atraso das obras do Dnit na BR-262 é que, caso o órgão não consiga fazer a duplicação dos 180 km do qual ficará encarregado, haverá menos carros circulando, o que reduziria a rentabilidade do seu investimento. A concessionária é responsável por 189 km de duplicação.
Antes do fim da entrega das propostas, um dos interessados questionou a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) se haveria o reequilíbrio contratual no caso de o órgão federal falhar.
A resposta foi que não havia no edital prazos para o Dnit realizar o serviço e que, "portanto, em relação à questão, não há que se falar em reequilíbrio" do contrato.
Assessores disseram à Folha que houve uma falha na resposta aos investidores.
