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Risco de calote atinge 71% do total dos créditos da União
DE BRASÍLIAAo mesmo tempo em que o estoque da dívida ativa da União cresce, a expectativa de calote aumenta.
De acordo com cálculos feitos pela ONG Contas Abertas, R$ 966,4 bilhões de créditos registrados no estoque da dívida ativa correm algum tipo de risco de nunca entrarem, de fato, nos cofres públicos.
Esse valor equivale a 71% do R$ 1,35 trilhão em créditos que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tenta recuperar na Justiça.
O governo é obrigado a contabilizar todos os créditos inscritos na dívida ativa cujo recebimento pode não se concretizar. Ele faz uma espécie de provisão desses valores, como bancos fazem em relação a empréstimos concedidos que podem sofrer calote.
O volume de créditos que tem entrado nessa lista de calote possível tem crescido.
Em 2008 e 2009, ainda segundo os números apurados pela Contas Abertas com base na execução orçamentária federal, menos de 1% da dívida constava da lista de provisão de perdas federais.
Esse volume saltou para o equivalente a 62% do estoque da dívida em 2010, caiu para 53% em 2011 e fechou em 74% no ano passado.
A variação do valor arrecadado também tem sido irregular. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda, que cadastra e cobra os créditos, arrecadou-se cerca de R$ 9,1 bilhões em 2009, R$ 5,2 bilhões em 2010 e cerca de R$ 13,5 bilhões nos últimos dois anos.
Responsável pela direção da gestão da dívida ativa, Paulo Ricardo Cardoso explica que o aumento não se deve apenas ao crescimento do número de devedores ou valores devidos, mas também à melhora nos mecanismos para cadastrar os créditos.
Ele admite, no entanto, que a burocracia ainda é um empecilho. "Nossos instrumentos legais merecem reformulação por completo", diz.
