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Saldo das contas públicas em agosto é o pior desde 1996
Superavit no mês foi de R$ 87 milhões, ante R$ 1,6 bi um ano antes; resultado distancia governo de meta
Acumulado de R$ 38,5 bi no ano e resultados em queda reduzem chance de poupar R$ 73 bi para abater dívida
Com a arrecadação de impostos crescendo abaixo do esperado e as despesas em alta contínua, os resultados das contas do governo federal continuam distantes das metas prometidas para o ano.
Segundo o Tesouro Nacional divulgou ontem, a receita de agosto superou em R$ 87 milhões as despesas com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos. O saldo mantém o desempenho do ano inferior ao de 2012, quando as contas só fecharam com truques de contabilidade.
Um mês após a promessa oficial rigor, o superavit primário --sem considerar o pagamento de juros da dívida-- foi inferior ao R$ 1,6 bilhão de um ano antes e o pior desde 1996, quando houve deficit.
O mês é favorável às contas públicas, por concentrar o pagamento de dividendos de estatais ao Tesouro. Essa fonte de recursos, no entanto, dá sinais de esgotamento.
Entre lucros declinantes e menos folga no caixa, as empresas pagaram R$ 4,8 bilhões a seu controlador no mês passado, ante R$ 5,8 bilhões um ano antes.
A piora reduziu as chances de atingir sem truques a meta de poupar neste ano R$ 73 bilhões para abater a dívida pública --e, sobretudo, para ajudar no combate à inflação.
O saldo até agosto está em R$ 38,5 bilhões, bem abaixo dos R$ 53,6 bilhões do período correspondente de 2012.
Mesmo o otimista secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse ontem que "o resultado requer atenção" e previu aumento de despesas em setembro, quando é paga parte do 13º dos aposentados.
Indagado se a União está disposta a eventualmente elevar sua meta fiscal, Augustin limitou-se a dizer que a meta atual é suficiente.
O desempenho torna mais difícil sustentar a nova tese do Banco Central de que a política fiscal caminha para a neutralidade, ou seja, para deixar de alimentar a inflação com gastos em alta.
A afirmação foi feita pelo Comitê de Política Monetária no início deste mês; até então, o BC considerava que a escalada das despesas públicas elevava o consumo e alimentava a alta dos preços.
Também segue sem amparo de números o argumento do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que as despesas do Tesouro privilegiam investimentos como obras e equipamentos para ampliar a capacidade produtiva.
Enquanto as despesas do ano superam as de 2012 em 12,6%, os investimentos caem 0,8%. Em agosto, foram R$ 3,3 bilhões, abaixo dos R$ 5,6 bilhões de julho.
Resta ao governo torcer pela aceleração das receitas até o final do ano: até agosto, o crescimento foi de 8%, enquanto a meta fiscal pressupõe 12%. Uma esperança é a reabertura do Refis, o programa de parcelamento de dívidas tributárias, aprovada recentemente pelo Congresso.
