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Benjamin Steinbruch
Desigualdade
Aumento real do salário mínimo elevou custo do trabalho, mas colaborou para melhora do IDH
Em julho, muita gente se surpreendeu com os dados divulgados pelo Pnund (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Em duas décadas, entre 1991 e 2010, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal no Brasil cresceu 47%. De uma média de 0,493 em 1991, considerada "muito baixa" para os padrões mundiais, o índice passou para 0,727 em 2010, considerada "alta".
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é calculado levando em conta três indicadores --longevidade, educação e renda da população-- e varia de zero a um. Quanto mais próximo de um, maior é o desenvolvimento. Com esse índice, o Brasil ainda está longe de se alinhar a países mais avançados em matéria de desenvolvimento humano, mas se coloca entre os 15 que mais conseguiram crescer nessa área.
Os dados e as análises feitas logo após a divulgação do Pnud mostram que a educação foi o quesito que mais melhorou no país nesses vinte anos, puxado por índices quantitativos, principalmente o aumento do número de crianças e jovens nas escolas. Entre 1991 e 2010, os brasileiros adultos com o ensino fundamental completo passaram de 30,1% para 54,9% da população. Entre as crianças de cinco a seis anos, a parcela daquelas que frequentavam a escola aumentou de 37,3% para 91,1%.
Sabemos das enormes deficiências de qualidade do ensino fundamental, principalmente nas escolas públicas, mas a discussão dessa questão não é objetivo deste artigo.
É claro que os programas sociais das duas últimas décadas e os investimentos em educação tiveram impacto importante para esse avanço no IDH. Não podem ser desprezados também os efeitos da vinculação obrigatória de gastos públicos em educação e saúde determinada pela Constituição de 1988, que completou 25 anos no sábado e é normalmente lembrada mais pelos desacertos que pelas qualidades.
Há, porém, outro fator importante, pouco citado, o do aumento da renda das populações mais pobres. Dados do Pnad (Programa Nacional por Amostra de Domicílios) publicados na semana passada mostram que essa tendência se mantém: em 2012, a renda dos 10% mais pobres cresceu 14%.
Algumas vezes defendi neste espaço, anos atrás, a necessidade de se elevar substancialmente o salário mínimo. O principal empecilho para esse aumento sempre foi o impacto que a medida teria para o setor público, principalmente para os cofres da Previdência. Mesmo sem que tenha sido encontrada uma fórmula para evitar esse impacto, o fato é que finalmente o salário mínimo teve uma forte elevação de seu valor real desde o início do século.
Quem acompanhou os dramáticos momentos da economia brasileira no início dos anos 1990 certamente se lembra: uma das ambições nacionais, reivindicação recorrente das entidades representativas dos trabalhadores, era a elevação do salário mínimo para o equivalente a US$ 100, valor incluído como promessa em alguns programas de governo de candidatos à Presidência.
Políticos que prometeram elevar o mínimo para US$ 100 ficariam corados se observassem o que ocorreu com esse salário nos últimos 13 anos. Desde 2001, o mínimo teve valorização de 290% em dólar, passando de US$ 77 para os aproximados US$ 300 atuais. Essa valorização ocorreu não apenas por efeitos cambiais, como o fortalecimento do real em relação ao dólar. Em reais, o aumento nos 13 anos foi de 349%, período em que a inflação brasileira acumulada atingiu 121%.
É certo que o aumento real do mínimo elevou o custo unitário do trabalho na economia, com impacto negativo na competitividade do país. Mas é certo também que teve extraordinário efeito para o consumo, melhorou a distribuição da renda e colaborou para o avanço dos índices de desenvolvimento humano.
A redução da desigualdade no país vem ocorrendo de forma sistemática. Em 2012, o índice Gini caiu para 0,498, pela primeira vez abaixo de 0,500 --esse indicador varia de zero a um e, quanto mais próximo de um, maior é a desigualdade.
Os ganhos reais do salário mínimo, portanto, a despeito de seus impactos nas contas da Previdência e na competitividade do país, precisam ser preservados.
