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Grupo quer leilão de gasodutos da Petrobras
Consumidores de energia propõem concessão do transporte de gás, hoje nas mãos da estatal, para baixar custo
Na percepção de fontes do governo próximas à Petrobras, mercado já é livre e venda dos dutos não mudaria nada
Um grupo de pesos-pesados da indústria nacional vem se movendo nos bastidores em defesa de uma proposta polêmica: vender os gasodutos da Petrobras para a iniciativa privada.
O objetivo é proibir que a estatal controle a produção e o transporte do gás natural, aumentando a competição e reduzindo os preços para indústrias intensivas em energia, como siderúrgicas e fabricantes de alumínio.
Um estudo feito pela Abrace (que reúne empresas consumidoras de energia como Votorantim, Gerdau, CSN e Alcoa) calcula que os gasodutos da Petrobras valem hoje R$ 30 bilhões.
É dinheiro mais do que suficiente para aliviar o caixa da estatal, que está apertado por causa da defasagem no preço da gasolina e dos investimentos do pré-sal.
A Petrobras, porém, não quer vender os dutos. Em nota enviada à reportagem, a estatal diz que "não abrirá mão do retorno financeiro do transporte de gás após os investimentos bilionários dos últimos dez anos".
Capitaneada por Abrace e Fiesp, a proposta é que a União indenize a Petrobras e faça um leilão de concessão dos dutos. "A força do monopólio no gás está no transporte", afirmou um grande empresário à Folha na condição de anonimato.
As empresas só se manifestam sobre o assunto via associação, porque não querem se indispor com a Petrobras.
Segundo Carlos Cavalcanti, diretor do departamento de infraestrutura da Fiesp, a estatal produz 95% do gás, é dona dos dutos e sócia da maior parte das distribuidoras. "O preço do gás é uma caixa-preta", diz.
O domínio da Petrobras no transporte do gás natural já foi objeto de controvérsia na promulgação da Lei do Gás em 2009. A lei estabeleceu que novos gasodutos serão leiloados como concessão, mas que os antigos pertencem à Petrobras.
O debate voltou com força agora porque a ANP está perto de soltar uma regulamentação dessa lei, instituindo a figura do "carregador" de gás, que é diferente do "operador" do duto.
Uma nota técnica da agência sinalizou preferência para que empresas diferentes atuem nesses papéis, que hoje são da Petrobras. A ANP frisa, porém, que a regulamentação não está pronta e que a nota refere-se apenas a gasodutos a serem construídos.
TERRENO MINADO
Representantes da Abrace e da Fiesp estiveram nos ministérios da Fazenda, Desenvolvimento e Minas e Energia e na Agência Nacional de Petróleo (ANP). Eles contam que encontraram algum respaldo, mas reconhecem que é um terreno minado.
"Não vejo por que gastar essa fortuna indenizando a Petrobras para não produzir resultado nenhum", diz uma fonte do governo, que pediu para não se identificar.
Segundo essa fonte, o livre acesso das empresas nos gasodutos já é garantido, se houver espaço. "Se não houver, não podemos quebrar os contratos da Petrobras com as distribuidoras", diz.
A avaliação no governo é que o maior problema do gás não é o transporte, mas, sim, a falta de produção.
Para Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, se os gasodutos estivessem nas mãos de outro operador, haveria mais incentivo à produção e as distribuidoras poderiam migrar para outros fornecedores, abrindo espaço nos dutos.
O assunto é tão polêmico que não chega a ser consenso nem na iniciativa privada. Para distribuidoras, o essencial é discutir o preço do gás natural, livremente determinado pela Petrobras. O setor acredita que há praticamente um monopólio e quer que o governo determine o preço.
Segundo a Folha apurou, algumas empresas apoiam a venda dos dutos da Petrobras para colocar um "bode na sala", na esperança de ganhar poder de barganha nas negociações de preço. Há um temor de que a estatal eleve o preço do gás para resolver seus problemas de caixa.
