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Análise
Política fiscal é vista com descrédito por organismos
GUSTAVO PATU DE BRASÍLIADuas entidades influentes no pensamento econômico global demonstraram descrédito no indicador brasileiro que mostra a queda da dívida pública do país.
No relatório divulgado ontem, o FMI diz ter recebido e rebatido argumentos das autoridades brasileiras segundo os quais a redução contínua da dívida permitiu relaxar o controle de despesas.
A dívida pública líquida -cálculo mais usado no Brasil, que desconta os créditos dos governos- despencou, nos últimos dois anos, do equivalente a 38,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para 33,8%.
O FMI, porém, foi explícito ao preferir outro termômetro: a dívida bruta -que soma todos os valores devidos ao setor privado e que, nos últimos dois anos, aumentou de 61,8% para 64,2% do PIB.
O Fundo-assim como a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) anteontem- aconselhou o governo a perseguir metas para reduzir a dívida bruta.
Essa preocupação inexistia até o final da década passada. Tanto a dívida líquida quanto a bruta tiveram forte redução entre 2003 e 2010, tornando consensual a avaliação de que o governo melhorava suas contas.
O que produziu a discrepância entre os dois indicadores foi a adoção de sucessivas manobras contábeis para ampliar gastos sem reflexos nos resultados oficiais.
Na principal delas, o Tesouro Nacional passou a se endividar cada vez mais para injetar dinheiro nos bancos públicos e elevar a oferta de crédito. Essas operações não entram na dívida líquida porque, na teoria, o dinheiro foi emprestado aos bancos -como e quando o empréstimo será pago, é mais difícil dizer.
O Fundo destaca que o controle das operações feitas pelos bancos públicos deveria ser "um componente importante de uma estratégia crível de redução da dívida".
Já a OCDE afirma que o foco na redução da dívida bruta reforçaria "a clareza das contas públicas".
"Crível" e "clareza" são as palavras-chave nas sentenças das entidades.
