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Minoritários de Eike criticam regulador
Acionistas reclamam de suposta omissão da CVM, que tem como responsabilidade fiscalizar as empresas
Comissão não comenta caso específico, mas diz que acompanha as informações das companhias abertas
A crise na petroleira OGX, de Eike Batista, abriu um debate sobre a posição de "xerife do mercado de capitais" da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Acionistas minoritários da empresa do grupo X acusam a autarquia de ter sido omissa em relação à crise financeira da companhia, que enfrenta problemas e está à beira da recuperação judicial.
De outubro de 2009 a maio de 2012, 55 fatos relevantes envolvendo a OGX foram divulgados pela CVM, ou sobre descobertas ou sobre a comercialidade (viabilidade financeira) dos campos.
Em pouco mais de dois anos, as ações da OGX saíram de um patamar de R$ 23 para R$ 0,36 --preço de fechamento de ontem.
No mesmo período, o controlador da OGX recebeu uma multa da CVM, em 2009, no valor de R$ 100 mil.
"O investidor comum hoje se pergunta: Se o Eike falou tanta mentira e ninguém fez nada, por que outras empresas não estariam mentindo?'", afirma o advogado Márcio Lobo, minoritário da OGX, sobre a suposta "inércia" da CVM.
Para a ex-diretora da CVM e professora da PUC-RJ Norma Parente, a CVM errou ao demorar a corrigir as informações equivocadas da OGX.
"A principal função de uma reguladora do mercado é zelar pelas informações. Se as informações não tinham a supervisão adequada, houve uma falha da CVM."
De acordo com Parente, a OGX "não estava no radar" da CVM, e isso prejudicou a tomada de decisões.
A CVM nega que não estivesse monitorando a OGX.
A autarquia, que não comenta casos específicos, afirmou que "acompanha e analisa as informações e movimentações envolvendo as companhias abertas, tomando as medidas cabíveis previstas na legislação e regulamentação que lhe cabe fiscalizar, quando necessário".
TROCA DE CADEIRAS
A troca de cadeiras entre dirigentes da BM&FBovespa, a Bolsa brasileira, e da CVM também desperta atenção dos minoritários.
Em 2006, a então diretora da Bovespa, Maria Helena Santana, foi para a CVM, levando depois o diretor Otávio Yazbek.
No sentido contrário, a BM&FBovespa e sua subsidiária BMS receberam pelo menos quatro dirigentes da CVM nos últimos cinco anos.
O economista Aurélio Valporto, acionista da OGX, critica a relação.
"A CVM é criadora da lei, que deve ser cumprida pela Bovespa. Mas a partir do momento em que ela se omite, então é um exemplo péssimo de autoridade."
Já o presidente da Amec (Associação de Investidores do Mercado de Capitais), Mauro Cunha, minimiza o trânsito de executivos entre os órgãos.
"Se não pegar no mercado vai pegar onde?" A crítica que a Amec faz à CVM é a de privilegiar o controlador em detrimento do minoritário.
