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Reforma agrária é dada como certa em pacote chinês
Governo deve permitir comercialização de terras no campo, hoje propriedade coletiva
A promessa do governo chinês de aplicar reformas "sem precedentes" na economia, vista com ceticismo por alguns analistas, deverá se confirmar em ao menos uma área: a da propriedade de terras nas áreas rurais.
O governo tende a permitir que camponeses comercializem suas terras, rompendo o modelo de propriedade coletiva herdado do sistema comunista de Mao Tsé-tung.
O plano, mencionado pela mídia estatal, foi confirmado por um integrante da comitiva brasileira que se reuniu na semana passada com altas autoridades chinesas.
Nas áreas urbanas, a terra é propriedade do Estado. A partir dos anos 1990, foi permitido que um vibrante mercado imobiliário se desenvolvesse nas cidades, criando um dos motores do crescimento econômico chinês.
No campo, a herança das comunas da época de Mao persistiu. A terra é propriedade coletiva dos camponeses, que não podem comprar e vender os lugares em que trabalham e as casas onde vivem.
Pela reforma arquitetada, o governo concederá títulos de uso de terra a famílias na área rural, o que lhes dará condições mais favoráveis para migrar. A ideia é estimular uma nova onda de urbanização, com mais igualdade entre campo e cidade, e aumentar o consumo.
A alteração no sistema de propriedade rural exigirá uma reforma fiscal, pois as terras rurais são uma fonte de renda importante para governos de cidades e províncias.
"Eles farão uma reforma tributária para redividir impostos e compensar os municípios que ficarão sem o dinheiro das terras", disse o integrante da comitiva brasileira.
Experimentos em que camponeses são autorizados a vender terras entre eles vêm sendo feitos no país de forma discreta nos últimos anos. Mas o novo pacote de reformas promete uma revolução.
A reunião do Partido Comunista teve início anteontem e termina amanhã, quando deverá ser divulgado um comunicado com as diretrizes aprovadas. Nada vazou do que está em discussão.
