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Google vence disputa judicial sobre digitalização de livros
Para Justiça dos EUA, projeto de escanear obras não infringe lei de direitos autorais
O Google venceu uma disputa jurídica contra um grupo de escritores que acusava a empresa de digitalizar milhões de livros sem autorização dos autores.
A Justiça dos EUA aceitou o argumento da empresa de que a digitalização de mais de 20 milhões de livros e a disponibilização de fragmentos na internet não infringiam leis de direitos autorais.
Caso os escritores não recorram da decisão, o Google poderá continuar a expandir sua biblioteca on-line. A empresa diz que o escaneamento ajuda os leitores a localizar obras que não poderiam ser encontradas de outra forma.
A decisão representa uma virada na disputa judicial, que começou em 2005, quando escritores e editoras entraram com um processo.
O Google estima que deveria mais de US$ 3 bilhões (R$ 6,9 bilhões) às editoras se perdesse o caso.
Para Denny Chin, juiz do caso, a digitalização facilita que estudantes, professores, pesquisadores e público encontre livros, mantendo "consideração respeitosa" pelos direitos autorais.
O Google Livros foi lançado após acordo em 2004 com grandes bibliotecas acadêmicas para digitalizar obras atuais e fora de circulação.