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Os caça-fraudadores
Rede global de advogados investiga 20 casos brasileiros de falência com suspeitas de fraude e busca bens no exterior para ressarcir credores
Morando na casa de um amigo, o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira não esconde sua insatisfação quando, do deck da piscina que se abre para a marginal Pinheiros, se depara com a fachada da mansão que ele ergueu na rua Gália, em São Paulo.
"O mármore está todo manchado, e mais de 130 peças da coleção de arte que ficaram na casa estão danificadas", afirma Edemar, que teve os bens bloqueados após a liquidação, em 2005, do Banco Santos, instituição que ele fundou, com um rombo de R$ 2,3 bilhões.
As reclamações do ex-banqueiro são contra Vânio Aguiar, o síndico da massa falida do banco. Até hoje, boa parte dos credores não recebeu pagamento.
Edemar foi condenado a 21 anos de prisão por crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e gestão fraudulenta. Recorreu e aguarda novo julgamento.
No dia 5 de dezembro, o ex-banqueiro subirá o tom contra Aguiar quando se defender no Tribunal de Justiça de São Paulo de acusações feitas pela OAR, empresa contratada pelos credores com aval da Justiça para fazer uma investigação no exterior.
Segundo a empresa, o dinheiro gasto pelo ex-banqueiro na construção de sua casa e na coleção de obras de arte foi desviado do banco por operações financeiras sofisticadas envolvendo companhias em paraísos fiscais que seriam do próprio Edemar e de sua família.
Ele nega, diz que os documentos foram obtidos de forma ilegal e não provam "coisa alguma".
O ex-banqueiro não foi o único alvo de investigações desse tipo. Há pelo menos 20 casos similares. Estão na lista a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf, entre outros.
Na defesa dos interesses dos credores, a Justiça brasileira está aceitando investigações desse tipo, mas a falência precisa ser reconhecida no exterior.
Foi o que aconteceu no caso do Banco Santos. A OAR arcou com os custos judiciais em Miami (EUA) e na Suprema Corte do Leste do Caribe. Lá, a Justiça autorizou a quebra do sigilo de empresas sediadas em paraísos fiscais que constavam em transações consideradas suspeitas com o Banco Santos e empresas ligadas a Edemar.
Em casos assim, as cortes estrangeiras costumam "congelar" os bens até a decisão da Justiça brasileira.
Agora, Edemar terá que se defender. Caso as acusações sejam confirmadas, a OAR poderá buscar bens dessas empresas no exterior. Em troca, os credores entregarão 30% dos ativos rastreados à empresa de investigação.
NOVO MERCADO
Os advogados da OAR fazem parte de uma rede global de advogados que atua de forma coordenada na recuperação de ativos de credores no exterior. Chamada de FraudNet, essa força-tarefa foi criada em 2004 pela Câmara de Comércio Internacional (ICC).
O grupo conta com 84 advogados em 60 países. Fundos de investimento financiam as investigações.
"É uma parceria entre aquele que não quer perder [credor] e aquele que quer ganhar [fundo]. Se o caso der em nada, perdemos tudo e a massa não tem custo", diz Jack Simony, diretor do Fund Portfolio Manager, da Hamilton Capital, dos EUA.
"Financiamos as custas processuais e as investigações. Em troca ficamos com cerca de 40% dos ativos recuperados", diz Simony.
O fundo americano já liberou US$ 1 bilhão em recursos para casos em diversos países e financia uma das investigações no Brasil. Ainda há pendências com a Justiça brasileira para outros casos.
