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TCU investigará contrato entre estatal e Odebrecht

Suspeito de irregularidade, contrato assinado entre as empresas em 2010 será auditado pelo Tribunal de Contas

Órgão vai apurar superfaturamento; após mudança no comando da estatal, valor do contrato caiu à metade

DENISE LUNA DO RIO

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu fazer uma auditoria no contrato assinado entre a Petrobras e a construtora Odebrecht devido à suspeita de irregularidades como superfaturamento.

A auditoria é o instrumento máximo de investigação do órgão. Todos os documentos relativos à operação serão analisados e pessoas que de alguma forma participaram do negócio serão convocadas para prestar esclarecimentos.

Entre os chamados estarão o ex-presidente da estatal e hoje secretário do governo da Bahia, José Sergio Gabrielli, e o então diretor Internacional da empresa, Jorge Zelada.

As duas empresas negam as irregularidades. Procurada, a Petrobras não comentou a decisão do TCU.

A estatal contratou a Odebrecht em 2010, ainda sob a gestão de Gabrielli. O contrato previa a modernização de refinarias e a recuperação ambiental em nove países (Argentina, EUA, Paraguai, Chile, Colômbia, Bolívia, Equador, Uruguai e Japão).

O acordo firmado então pelas duas empresas foi de US$ 825,6 milhões. Após uma auditoria interna, solicitada pela atual presidente, Graça Foster, o valor do contrato foi reduzido quase à metade.

Gabrielli deixou a presidência da Petrobras em fevereiro de 2012. Zelada saiu da diretoria internacional em julho do mesmo ano. Desde então, Graça Foster acumula as duas funções.

MAIS SUSPEITAS

O contrato com a Odebrecht para prestação de serviços não é o único negócio da Petrobras sob investigação do TCU. A compra da refinaria de Pasadena, em Houston (Texas, EUA) também é analisada pelo tribunal.

Em 2006, a Petrobras comprou metade da refinaria por US$ 360 milhões. Em 2012, após divergências com o seu sócio no empreendimento, a petroleira comprou a outra metade por US$ 820 milhões.

De acordo com o ministro-relator do TCU, José Jorge, há forte indício de dano aos cofres públicos, de gestão temerária e de gestão antieconômica. O órgão chegou a questionar a Petrobras, mas as respostas obtidas não foram consideradas suficientes.

Em 2010, o TCU havia pedido explicações à empresa por ter encontrado sobrepreço de R$ 2,7 bilhões na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e na modernização da Refinaria Getúlio Vargas, no Paraná.

No mesmo ano, o TCU também encontrou superfaturamento de R$ 76,5 milhões na terraplanagem do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), em construção na Baixada Fluminense.


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