Folha de S.Paulo

Análise - gastos do governo

Planalto sinaliza que aperto está de bom tamanho

GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA

Quando a administração petista começou a relaxar a política de controle dos gastos públicos, em 2009, tratava-se de uma reação compreensível e bem-sucedida ao impacto da crise global.

No ano seguinte, a permanência da frouxidão fiscal mesmo com a retomada do crescimento da economia foi interpretada como uma estratégia --também compreensível e bem-sucedida-- para eleger Dilma Rousseff.

Mais gastos, metas descumpridas e truques de contabilidade no ano passado despertaram críticas aos improvisados e malsucedidos esforços do governo para reanimar a produção, o consumo e o investimento.

Agora, há no mercado uma nova e mais preocupante leitura da deterioração das contas públicas: a de que a Fazenda perdeu capacidade de prever e coordenar receitas e despesas --e que o Planalto considera que o controle fiscal está de bom tamanho, se não além da conta.

Neste ano, o governo se propôs desde o início a perseguir uma meta mais modesta, de poupar R$ 111 bilhões para o abatimento da dívida pública, em vez dos R$ 156 bilhões que corresponderiam ao padrão de 3,1% do Produto Interno Bruto adotado desde a década passada.

Nem assim foram evitadas as manobras de última hora. Desta vez, a 40 dias do final do ano, foi preciso alterar no Congresso as regras fixadas em abril do ano passado na proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

O governo se compromete agora apenas com uma meta de R$ 73 bilhões, que, por lei, podem cair a até R$ 43 bilhões. A parcela restante, que caberia aos Estados e municípios, não está mais garantida pela União.

TWITTER E FACEBOOK

Mais eloquentes são os sinais emitidos por Dilma, a comandante de fato e de direito da política econômica, de viva voz e nas redes sociais.

"Apenas seis economias do G20 (Arábia, Itália, Brasil, Turquia, Alemanha e Coreia do Sul) terão superavit primário [o saldo para abatimento da dívida] em 2013", disse a presidente, no Twitter.

Com base nas projeções do FMI (Fundo Monetário Internacional), a recém-lançada página do Planalto no Facebook acrescenta que o governo brasileiro faz "o terceiro maior superavit entre as grandes economias".

As declarações são coerentes com a tese de que, em todo mundo, o receituário fiscalista foi deixado de lado com a crise econômica. Nessa lógica, fazer superavit, qualquer um, já é um feito, quase uma anomalia.

Os temores quanto aos efeitos da expansão dos gastos públicos sobre a inflação também encontram uma resposta: "Pelo décimo ano consecutivo, vamos manter a inflação abaixo da meta de 6,5% anuais", tuíta Dilma.

O texto troca a meta de 4,5% pelo limite máximo permitido pela legislação, revelando os patamares considerados toleráveis em um cenário de crescimento anêmico.

Se a expansão das despesas tem alimentado os preços sem conseguir acelerar o Produto Interno Bruto, ainda há um trunfo a ser preservado: a "menor taxa de desemprego da história", como exagera o Facebook do Planalto.

Sintomaticamente, esse é um dos cinco tópicos relacionados no que a presidente chama de "pacto pela responsabilidade fiscal".

Leia o blog
dinheiropublico.blogfolha.uol.com.br