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IPVA de veículos usados vai cair 5,16% em SP, menos que neste ano

Em 2013, recuo foi de 8,56%; pagamento começa em 13 de janeiro

MARCOS CÉZARI COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Os donos de veículos usados pagarão, em média, 5,16% menos IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para licenciá-los no Estado de São Paulo em 2014. Neste ano, a queda média foi de 8,56%.

O percentual de queda é em termos nominais, ou seja, sem considerar a inflação. Quando se computa a inflação, estimada entre 5% e 6% para este ano, a queda real ficará em torno de 11%, em média.

A tabela com os valores venais (de mercado) dos veículos foi divulgada ontem pela Secretaria da Fazenda paulista. Os valores servirão de base para o cálculo do IPVA de 2014. A pesquisa de preços dos veículos foi realizada pela Fipe em setembro (foram pesquisados 10.795 diferentes marcas, modelos e versões de veículos).

Os 5,16% representam a queda média considerando todos os tipos de veículo, como automóveis, motos, utilitários, ônibus e caminhões, segundo a Fazenda paulista.

Os automóveis terão a maior queda média entre todos os tipos de veículo. Segundo a Fazenda, a queda em 2014 será de 5,43% (neste ano, 9,89%). As motos pagarão 5,08% menos (mesmo percentual deste ano); os ônibus e micro-ônibus, 2,03% (8,72%); os utilitários, 4,29% (8,57%); e os caminhões, 4,66% (10,55%).

Apesar de pagar menos para licenciar seus veículos, os proprietários não devem comemorar. É que, como o imposto é calculado sobre o valor de mercado, significa que o patrimônio dos contribuintes está valendo menos.

Segundo Edison Eugênio Peceguini, diretor-adjunto da Diretoria de Arrecadação da Fazenda, o principal motivo para a queda do IPVA foi a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) concedida pelo governo federal para alguns modelos de veículos zero.

Com os veículos novos custando menos, o preço dos usados também cai. É que, em geral, o veículo usado é dado como entrada para a compra de um novo.

Outra razão para a queda do tributo é a consequente desvalorização dos veículos usados.

A Fazenda diz que 93,6% dos donos de veículos ou pagarão menos em 2014 ou o mesmo valor pago neste ano.

CRONOGRAMA

O pagamento do imposto (primeira cota ou parcela única, com desconto de 3%) começa em 13 de janeiro para os donos de veículos de passeio, camionetes, ônibus, micro-ônibus e motos com placas de final 1 (veja quadro).

Entre 13 e 24 de fevereiro vence o pagamento da parcela única, sem desconto, ou da segunda cota.

Nesses mesmos dias, em março, vence o pagamento da terceira parcela.

A partir da segunda quinzena de dezembro, a Fazenda enviará cerca de 16 milhões de avisos de vencimento aos donos dos veículos registrados no Detran de São Paulo.


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