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Análise comércio global
Luzes da OMC correm o risco de apagar de vez
Negociação de liberalização comercial, nesta semana, deve definir se organização continuará a ter papel relevante
Michael Punke, o embaixador americano na Organização Mundial do Comércio, reproduziu outro dia para seus pares a observação que ouvira de um vizinho: "A OMC tem mudado nos últimos tempos; agora as luzes ficam acesas quase todos os dias".
Bom observador o vizinho do embaixador Punke: desde que, em setembro, assumiu a direção-geral da entidade, o brasileiro Roberto Azevêdo impôs um ritmo frenético de reuniões que invariavelmente invadiam a pacata noite de Genebra (Suíça).
Azevêdo sabia que sua missão beirava o impossível: teria apenas três meses para produzir um acordo mínimo que desse sobrevida à Rodada Doha, a mais ambiciosa tentativa de liberalização comercial jamais ensaiada, lançada em 2001, mas paralisada desde então.
O objetivo era chegar a Bali, na Indonésia, onde, a partir do dia 3, se reúne a Conferência Ministerial, instância suprema da OMC, com um acordo sobre uma espécie de mini-Doha em três pilares: facilitação de comércio, ou seja, agilização dos procedimentos alfandegários em todos os 159 países-membros; agricultura (consolidação de decisões anteriores); e programas para os países pobres entre os pobres.
Não foi possível fechar o pacote em Genebra, ainda há alguma expectativa de que o seja em Bali, mas está no ar o risco de que se apaguem de uma vez as luzes da OMC.
Ou, como prefere um dos embaixadores de maior experiência em negociação econômica, há o risco, sem acordo, de que a OMC perca um de seus dois braços, o legislativo.
Ficaria de pé o outro, o judiciário, ou seja, a capacidade de a instituição internacional arbitrar disputas comerciais. "Ninguém está propondo o fim do mecanismo de solução de controvérsias", ouviu a Folha desse especialista, referindo-se ao principal --e democrático-- instrumento para evitar abusos no comércio global.
Só uma instituição como a OMC é capaz de dar ao Brasil --que tem só 1% do comércio global-- uma vitória contra os poderosos EUA, a maior potência planetária, como ocorreu no caso do algodão.
A sobrevida do judiciário da OMC é pouco, no entanto. Afinal, seu objetivo principal é a liberalização do comércio de bens e serviços, para não falar de regras sobre investimentos. Seu cerne é legislar sobre regras comerciais.
Se Bali produzir um acordo, ainda que mínimo, será de todo modo o primeiro acordo multilateral de comércio desde que a OMC nasceu em 1995, como substituta do GATT, o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, de 1948.
Seria, pois, um belo balão de oxigênio, que permitiria retomar no ano que vem toda ou pelo menos parte da ambiciosa Rodada Doha.
Sem acordo, no entanto, o próprio Azevêdo admite que as negociações comerciais se deslocarão para o âmbito bilateral ou para a busca de acordos entre alguns países.
Para o Brasil, é o pior dos mundos. Sucessivos governos brasileiros apostaram suas fichas na OMC, no pressuposto, de resto correto, de que é o único âmbito em que é possível, por exemplo, derrubar o formidável muro de protecionismo agrícola erguido por europeus e norte-americanos (e suíços e japoneses etc.).
Essa aposta leva a delegação brasileira para Bali a não jogar a toalha, na crença, expressa pelo embaixador Paulo Estivallet, um dos principais negociadores, de que o anúncio de fracasso iminente pode não passar de "um psicodrama", do qual emerge um acordo de última hora.
"Bali pode perfeitamente dar certo", diz Estivallet.
A partir de terça-feira, ver-se-á se é apenas expressão de desejo ou se as luzes da OMC continuarão acesas nas noites de 2014.
