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Mantega cancela operação da Eletrobras
Empréstimo da Caixa à estatal para pagar dívida a fundo do setor elétrico estava sendo visto como 'contabilidade criativa'
Crédito seria uma forma indireta de dar refresco ao Tesouro, pois reduziria necessidade de aportes da União
Onze dias depois de a Eletrobras ter informado ao mercado que havia obtido um empréstimo da Caixa Econômica Federal para refinanciar uma dívida junto a um fundo do setor elétrico, o ministro Guido Mantega (Fazenda) determinou o cancelamento da operação, que traria alívio aos gastos do governo.
Segundo a Folha apurou, o ministro considerou que a operação estava sendo interpretada no mercado financeiro como mais uma medida de "contabilidade criativa" para reduzir artificialmente as despesas do governo --apesar de o ministério defender que o foco do empréstimo era a redução do custo de financiamento da estatal.
O empréstimo com a Caixa seria usado pela Eletrobras para quitar uma dívida de R$ 2,6 bilhões com um fundo do setor elétrico que cobre, entre outras despesas, parte dos custos com a redução da tarifa implementada pelo governo.
Na prática, a operação seria uma forma indireta de dar um refresco ao Tesouro Nacional, porque, ao engordar o caixa da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), os pagamentos da Eletrobras reduziriam a necessidade de transferências de recursos da União para esse fundo.
Apenas neste ano, as transferências do Tesouro à CDE somaram R$ 8,4 bilhões. O fundo começou 2013 com R$ 2,6 bilhões em caixa. No fim de outubro, dispunha de R$ 500 milhões, mesmo após os consecutivos repasses do governo.
Segundo a assessoria da Eletrobras, a verba que entraria no caixa da CDE seria suficiente para cobrir as despesas deste ano, sem sobra.
A estatal sustenta que o pedido de empréstimo à Caixa foi feito por necessidade da empresa, e não a pedido do governo, e que, com a operação, trocaria uma dívida mais cara por uma mais barata.
O custo médio da dívida da empresa com o governo é de 7% ao ano. O financiamento da Caixa será de 6% ao ano.
Antes de Mantega suspender a operação, técnicos do governo tentavam minimizar o impacto da operação para o Tesouro, afirmando tratar-se de "uma reestruturação e alongamento de contratos".
O governo já havia se comprometido publicamente a não adotar mais medidas que pudessem mascarar a economia efetiva feita pelo setor público para o pagamento da dívida pública.
TARIFAS
O corte médio de 20% nas contas de luz foi possível com a antecipação da renovação de contratos do setor elétrico, além da extinção de alguns encargos e do compromisso do governo de fazer repasses ao fundo setorial.
A CDE também cobre custos decorrentes do acionamento das usinas térmicas (mais caras e poluentes), que vêm sendo usadas em maior escala desde o fim do ano passado, quando houve uma forte seca no país.
Procurados, o Ministério da Fazenda e a Caixa Econômica Federal não se posicionaram oficialmente sobre a operação.
