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Índia recebe apoio de África do Sul e países bolivarianos na OMC

Para indianos, cláusula sobre segurança alimentar é 'inegociável'

RAQUEL LANDIM ENVIADA ESPECIAL A BALI (INDONÉSIA)

Antes isolada nas negociações da Organização Mundial do Comércio, a Índia conquistou o apoio de África do Sul, Namíbia, Zimbábue e dos países "bolivarianos": Venezuela, Cuba, Bolívia e Equador.

Em reunião ontem para tentar superar o impasse na conferência ministerial em Bali, esses países defenderam a exigência indiana de garantir o direito dos países pobres subsidiarem seus agricultores em programas de segurança alimentar.

A Argentina também mostrou desconforto com o acordo de liberalização do comércio em debate, mas por outro motivo: quer um compromisso de acabar com os subsídios à exportação agrícola.

Dos 55 países que participaram do encontro informal convocado pelo diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, 9 apontam "desequilíbrio" no esboço de acordo.

Reclamaram que os países pobres serão obrigados a investir para desburocratizar suas aduanas e fronteiras, enquanto os ricos não fazem o suficiente no outro braço da negociação, a agricultura.

Na OMC, as decisões são por consenso --um voto contra acaba com o acordo. Desse grupo, só a Índia tem peso político para tomar a decisão sozinha. Mas o apoio dos demais reforça sua posição.

A Folha apurou que Paquistão e Uruguai foram contra a "cláusula de paz" indefinida para adequar os programas de segurança alimentar às regras multilaterais, como pede a Índia.

Os indianos mantiveram no encontro privado entre os ministros a mesma posição da reunião plenária: "A segurança alimentar não é negociável", disse Ahmad Sharma, ministro do Comércio.

Por enquanto, a Índia não colocou na mesa "garantias" de que seus programas de segurança alimentar não vão distorcer o comércio global, conforme sinalizara na terça a brasileiros e sul-africanos.

Já os EUA, que exigem limitar a "cláusula de paz" a quatro, mostram mais flexibilidade. Reiteram que já cederam, mas abandonaram o discurso de que "não mudariam uma linha" no acordo prévio fechado em Genebra. Agora dizem que "não vão deixar um acordo se houver algo razoável na mesa".

O Brasil, por sua vez, assumiu o papel de mediador do acordo de Bali. Ontem, o chanceler Luiz Alberto Figueiredo reuniu-se com ministros de Índia, África e o diretor geral. Um pouco antes, teve um encontro com o representante comercial dos EUA, Michael Froman. "Estamos preparados para aceitar o pacote de Bali", disse.

Conforme o tempo passa, aumenta a pressão dos países para que Azevêdo proponha um texto próprio para tenta alcançar o consenso.

O brasileiro tem credibilidade para tanto, mas não decidiu ainda o que fazer.


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