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Dívida renegociada gera R$ 20 bi à Receita
Previsão inicial era arrecadar R$ 12 bilhões com programas de débitos tributários
A arrecadação extraordinária do governo federal com pagamento de tributos atrasados superou a expectativa inicial e está próxima de R$ 20 bilhões, disse o ministro Guido Mantega (Fazenda).
A previsão inicial da Receita Federal era arrecadar até R$ 12 bilhões neste ano com três programas que permitem a quitação de débitos com descontos de multa e juros.
Questionado se a arrecadação atingiu R$ 20 bilhões, conforme revelou ontem o jornal "Valor Econômico", Mantega disse que "o número ainda está sendo apurado e deve ficar próximo disso".
A arrecadação extra é relativa a três programas especiais que permitem quitar débitos de empresas como bancos, seguradoras e multinacionais brasileiras. Um deles ainda está com o prazo de adesão aberto, o que significa que o valor pode subir.
A maior arrecadação, porém, era esperada do programa para multinacionais, que já se encerrou. A Vale, sozinha, quitou R$ 6 bilhões à vista. Outros R$ 16,4 bilhões serão pagos em 15 anos.
Fibria, CSN e BB Seguridade são outras empresas que aderiram aos programas, com desembolsos de menos de R$ 1 bilhão cada uma.
O recurso é importante em um momento em que o governo enfrenta dificuldade para alcançar a meta de economizar R$ 73 bilhões para pagar juros da dívida pública e ajudar no controle da inflação.
Até outubro, foram economizados R$ 33,4 bilhões, o que elevou a desconfiança sobre o cumprimento da meta.
Além dos R$ 20 bilhões em dívidas tributárias, o caixa do governo recebeu no mês passado mais R$ 15 bilhões pagos pelo consórcio que ganhou o leilão para explorar o campo de Libra, no pré-sal.
A meta total do setor público para este ano é economizar R$ 110,9 bilhões, mas Estados e municípios não devem conseguir cumprir a sua parte, e o governo não se comprometeu a fazer a compensação.
Os programas especiais de pagamento de dívidas tributárias foram abertos neste ano a despeito da oposição da Receita Federal, que argumenta que eles favorecem a sonegação.
