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Pesadelo fiscal
Emprego em zona franca 'custa' R$ 191 mil
Cálculo leva em conta a renúncia fiscal anual por vaga gerada no complexo de Manaus
A Zona Franca de Manaus e o Simples são duas das principais formas de desoneração do governo federal, mas esta beneficia muito mais trabalhadores do que aquela.
O economista José Roberto Afonso fez as contas: cada emprego gerado pela zona franca nas fábricas de Manaus na cidade custa impressionantes R$ 191 mil em renúncia fiscal ao ano. Em comparação, esse valor é de R$ 2.800 no caso do Simples.
A Zona Franca de Manaus oferece às empresas interessadas, entre outras coisas, redução de até 88% do Imposto de Importação dos insumos, isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e redução de 75% do IR.
Além disso, também são oferecidos às empresas terrenos com infraestrutura pronta a um custo simbólico.
O Simples, por sua vez, permite que micro e pequenas empresas paguem, com desconto, tributos federais, estaduais e municipais numa guia única de recolhimento.
Além de questão do desempenho ruim no critério "emprego gerado por real desonerado", uma crítica que se faz à zona franca é que ela cria distorções na economia.
Para os críticos, seria mais eficiente que empresas pautassem a instalação das suas fábricas pela logística.
Fábricas em Manaus enfrentam custos mais altos. Entre os grandes vilões, estão as quedas constantes de energia --a região amazônica é campeã mundial em quantidade de raios, que causam instabilidade na distribuição.
O problema maior, porém, é a dificuldade em transportar os produtos até o Sudeste. A distância e a falta da infraestrutura fazem que o frete anule as desonerações. Ou seja, o ganho no preço final dos produtos é limitado.
FLORESTA INTEIRA
As críticas, porém, estão longe de ser consenso.
O professor de economia da Universidade Federal do Amazonas Mauro Thury de Vieira Sá, por exemplo, faz várias ressalvas à comparação entre a zona franca e o Simples Nacional.
Em primeiro lugar, seria necessário considerar que há muitos empregos gerados também fora de Manaus --a zona franca engloba outras partes da Amazônia, embora Manaus concentre de fato a maior parte das indústrias.
Além disso, aponta, trata-se de comparar um programa voltado a indústrias com um que se destaca no setor de serviços, que é intensivo em mão de obra. Nesse sentido, seria natural que o Simples gerasse mais empregos diretos.
Ele lembra que zonas francas são uma estratégia utilizada por muitos países e que, no caso de Manaus, esse foi um dos poucos programas criados pelos militares para desenvolver a Amazônia que foram adiante com o tempo.
"A ironia é que, se a demanda por renúncia fiscal fosse pequena, poderiam dizer que era uma demonstração de que o programa não dá resultado", afirma.
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