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Transparente, setor vive seu apogeu nos EUA

RAUL JUSTE LORES DE WASHINGTON

O lobby de Washington vive um apogeu econômico, apesar da reputação repetida na cultura popular, da série de TV "House of Cards", em que lobistas são até piores que os políticos, ao best-seller "This Town", de Mark Leibovich, em que são acusados de contaminar a política e a mídia americanas.

Em 2012, gastou-se US$ 3,3 bilhões em lobby, contra US$ 1,4 bi em 1999, segundo o Center for Responsive Politics, que monitora a atividade.

O número de lobistas registrados para fazer pressão ou aproximação entre empresários, organizações e grupos de interesse com deputados e senadores chegou a 12.432. Eram 5.000 em 1981.

Desde 1946, a legislação americana regulamenta a atuação dos lobistas, "quem é pago para tentar influenciar a aprovação ou derrota de alguma lei", e impõe limites. Eles precisam estar registrados tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

Senadores não podem receber presentes nem viagens de lobistas, e o valor de uma refeição com um lobista tem orçamento limitado. Viagens pagas por organizações a parlamentares precisam ser divulgadas na internet, para evitar que lobistas usem terceiros para exercer sua pressão.

Lobistas, por sua vez, têm restrições para participar de convenções dos partidos.

Em uma emenda aprovada em 1995, qualquer organização que gaste mais de US$ 10 mil (R$ 23,5 mil) em lobby também precisa se registrar no Congresso. Em 2007, o valor foi reduzido a US$ 5.000.

Essa mesma lei de 2007 exige uma moratória mínima de dois anos para senadores ou secretários (ministros) americanos que queiram se tornar lobistas depois de abandonar seus cargos. Funcionários da Casa Branca, do Senado e do Congresso não podem fazer lobby em seus antigos empregos pelo mínimo de um ano.

Ex-senadores que viram lobistas perdem o direito ao estacionamento e à academia de ginástica do Senado.

A transparência também é obrigatória. O Senado registra publicamente quanto cada organização, setor ou empresa gastaram com lobby e quais instituições públicas elas procuraram. Várias organizações destrincham os relatórios.

A organização que mais investiu em lobby nos últimos anos é a Câmara de Comércio Americana, com US$ 136 milhões apenas no ano passado. A Associação Nacional Imobiliária e a seguradora de saúde Blue Cross vêm logo atrás, seguidas pelas indústrias farmacêutica, de petróleo e gás e de tecnologia.


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