Folha de S.Paulo

Fundo de índice de renda fixa esbarra na Receita Federal

Em tempos de queda na arrecadação do governo, a Receita Federal reluta em aprovar as regras de tributação para os fundos de investimento em índices de renda fixa, novidade que deve reduzir os custos e facilitar a vida dos pequenos investidores.

São fundos eletrônicos geridos por robôs, com taxa de administração de 0,54% ao ano, que replicam o desempenho de índices do mercado, como o Ibovespa.

Eles podem ser negociados diretamente no pregão como se fosse uma simples ação --daí o nome ETF (Exchange Traded Funds). No Brasil, o mais popular é o BOVA11, da gestora BlackRock, que replica o principal índice da Bolsa brasileira.

A preocupação do fisco é perder parte do Imposto de Renda incidente sobre o rendimento dos fundos, que hoje é retido pelos bancos nos resgates e quando incide o chamado come-cotas --mecanismo de pagamento de tributo que reduz a quantidade de cotas do aplicador.

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) aprovou o funcionamento dos fundos de índice de renda fixa em setembro, mas até hoje o assunto não passou pelo crivo da Receita Federal.

Os gestores desses fundos defendem que a Receita Federal isente de Imposto de Renda o rendimento para movimentações abaixo de R$ 20 mil, como ocorre hoje com as ações para o investidor pessoa física.

Também aceitam discutir um mecanismo que permita ao investidor recolher o imposto devido mensalmente.

A Bolsa de Valores, aliás, já tem um sistema para reproduzir o come-cotas dos fundos tradicionais, caso a Receita Federal exija o mesmo tratamento tributário dado aos fundos tradicionais.