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Europa vai à OMC contra a política industrial de Dilma
Europeus veem proteção indevida à indústria nacional de automóveis
Brasil defende programa e estuda questionar regras da União Europeia para carne, madeira e químicos
A União Europeia iniciou ontem uma disputa contra o Brasil na OMC (Organização Mundial do Comércio), acusando a política industrial do governo Dilma Rousseff de protecionismo.
Os europeus dizem que o Brasil adotou "isenções ou reduções de tributação" para beneficiar produtos nacionais em detrimento de importados. Eles reclamam de barreiras contra a entrada de carros, computadores, smartphones e semicondutores.
Segundo a Folha apurou, a iniciativa causou mal-estar no governo brasileiro, que avalia "dar o troco", questionando as regras europeias para importação de carne bovina, madeiras e químicos.
O processo é um balde de água fria na negociação do acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia, cuja troca de ofertas de abertura de mercado estava marcada para este mês, mas foi adiada para janeiro a pedido dos europeus.
No jargão da OMC, a UE abriu "consultas" contra o Brasil --que é o primeiro passo dos ritos estabelecidos pelo xerife do comércio global. Os dois lados têm agora 60 dias para chegar a um acordo. Caso contrário, os europeus pedem a instauração formal do processo jurídico, chamado de "painel".
"Essas medidas fiscais têm impacto negativo nos exportadores da UE, cujos produtos estão sujeitos a tributação mais elevada do que os concorrentes brasileiros", informou a comissão de comércio da Europa em comunicado.
INOVAR AUTO
O principal alvo de reclamação é o Inovar Auto, vedete da política industrial do governo Dilma. O programa promoveu uma alta de 30 pontos porcentuais do IPI dos automóveis, concedendo redução ou até isenção do imposto para os produzidos localmente.
Desde o início da medida, em janeiro de 2012, marcas de luxo europeias como BMW, Audi e Land Rover decidiram instalar fábricas no Brasil.
Para empresários e especialistas, "a briga vai ser boa". O programa brasileiro é defensável, porque atrela os benefícios fiscais a compromissos de inovação e redução de poluição.
No entanto, teve impactos nas importações de carros. Desde a adoção do Inovar Auto, a participação dos veículos importados nas vendas brasileiras caiu de 23,6% (em 2011) para 18,7%.
"Temos argumentos sólidos para demonstrar que estamos de acordo com as regras", disse o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo.
