Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Cimenteiras ficam perto de levar multa recorde de R$ 3,1 bi por cartel
Quatro conselheiros do Cade votaram por condenação de 6 companhias; o 5º e último pediu vistas
Membros do conselho ainda podem alterar seu voto; Folha não conseguiu entrar em contato com empresas
Seis fabricantes de cimento ficaram mais próximas de serem condenadas por formação de cartel pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Em julgamento na noite de ontem, 4 dos 5 conselheiros votaram pela condenação das empresas e pela aplicação de pesadas multas.
O caso, contudo, ainda não terminou. O desfecho ainda depende do voto de um dos cinco conselheiros que participam da análise do processo. Empossado no início deste mês, Márcio Oliveira, pediu vistas para que possa melhor analisá-lo.
Não há data para que o caso volte à pauta do tribunal.
Caso nenhum dos conselheiros mude seu voto até a reapresentação do caso, o que é permitido pelo regimento, as empresas serão submetidas a duras punições.
Somadas, as multas chegam a R$ 3,1 bilhões, valor que, se confirmado, será o maior já imposto pelo órgão.
Nesse cenário, a Votorantim, maior empresa do setor, terá de pagar quase R$ 1,6 bilhão, por seu "papel preponderante" no esquema, segundo o relator do caso, Alessandro Octaviani.
Os quatro conselheiros que apresentaram seu voto até o momento condenaram todas as empresas envolvidas. São elas: Holcim Brasil, Cimento Itambé, Itabira Agro Industrial, Votorantim Cimentos, InterCement e Cimpor Cimentos do Brasil --as duas últimas da Camargo Corrêa.
Também teria havido colaboração de duas associações do setor (ABCP e Abesc) e do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC).
A sessão do julgamento foi encerrada no fim da noite de ontem. Por isso, a Folha não conseguiu entrar em contato com nenhuma das empresas e associações.
Além da punição financeira, as empresas, que detêm cerca de 80% do mercado nacional de cimento, podem ser obrigadas a se desfazer de parte das fábricas, abrindo espaço para o aumento da concorrência nos setores de cimento e concreto.
Segundo o relator do caso, as companhias atuaram em conjunto para fixar valores e inibir a concorrência por duas décadas, inflando artificialmente o preço do cimento e do concreto no Brasil.
Com isso, lucraram ao menos R$ 28 bilhões no período.
AS MULTAS
Os valores sugeridos pelo relator aproximam-se do teto previsto em lei, de 20% do faturamento das empresas no ano anterior à instauração do processo --iniciado em 2006, após denúncia de ex-funcionário da Votorantim.
Caso os valores propostos pelo relator sejam mantidos, a Votorantim Cimentos terá de pagar R$ 1,6 bilhão; a Holcim Brasil, R$ 509 milhões; a Itabira Agro Industrial, R$ 412 milhões; a InterCement, R$ 242 milhões; a Cimpor Cimentos do Brasil, R$ 298 milhões, e a Cimento Itambé, R$ 88 milhões.
