Folha de S.Paulo

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Negócios em imóveis alugados sofrem mais com desapropriação

FILIPE OLIVEIRA DE SÃO PAULO

A família de Beatriz Cintra, 47, gerente do restaurante Café Raiz, na zona oeste de São Paulo, investiu cerca de R$ 3 milhões para iniciar o negócio em 2009. Eles correm o risco de não ter o retorno de todo o valor por causa das obras do Metrô.

Isso porque o imóvel em que funciona o restaurante é alugado. Ela conta que soube em 2010, por clientes, que o local seria desapropriados para se tornar uma saída de estação da linha 6.

Desapropriações para obras de mobilidade podem afetar qualquer tipo de negócio, mas tem maior impacto em empresas que são locatárias de imóveis. Elas têm mais dificuldade para receber indenizações.

O Estado de São Paulo realiza no momento quatro obras desse tipo (incluindo metrô e monotrilhos). A construção da linha 6 e outras duas ampliações devem começar ainda neste ano. A companhia estima desapropriar 1.500 imóveis para as obras.

Devido à expectativa pela desapropriação, o Café Raiz parou seu plano de ampliação. Já receberam uma comunicação do Metrô, mas não uma confirmação de quando terão de sair, diz Cintra.

Fernando Villela, advogado do escritório Siqueira Castro, explica que, na desapropriação, o órgão responsável faz uma análise do valor do imóvel e o paga em juízo no momento em que é feito o pedido para a saída do ocupante. Caso o dono do imóvel não concorde com o valor, a discussão segue na Justiça após a desapropriação.

Mas esse valor é destinado apenas ao dono do imóvel e não inclui indenizações por prejuízos que a empresa possa sofrer por perder clientes e recursos investidos.

Já quando se trata de locatários, a situação é mais complicada. A definição sobre o valor de indenização ao qual o dono do negócio tem direito depende de ação independente, movida pela empresa.

Essa compensação é discutida após a desapropriação e só é paga após o julgamento do último recurso possível, na forma de precatório (dívida do poder público após condenação na Justiça).

Como alternativa, Renata Latansio, do Gouvêa Advogados, sugere que os empresários busquem assistência jurídica assim que souberem que serão desapropriados.

O objetivo é saber da abertura do processo judicial antes de seu início e, assim, entrar na Justiça antes da imissão na posse (entrega do imóvel), pedindo que a saída seja condicionada à avaliação e ao pagamento de uma indenização para a empresa. Porém, há decisões judiciais confirmando esse direito e outras não.

Em nota, a assessoria de comunicação do Metrô disse que a companhia escolhe apenas imóveis fundamentais para as obras para desapropriações.

CORREDOR DE ÔNIBUS

Em fevereiro, um projeto de lei prevendo alterações em 60 vias (como alargamento) de São Paulo para a implantação de corredores de ônibus e outras obras viárias, enviado à Câmara dos Vereadores pela prefeitura, gerou protestos de empresários.

Leonardo Ugolini, diretor superintendente da Associação Comercial de Santo Amaro, questiona a necessidade de desapropriações para implementar um corredor de ônibus na avenida Nossa Senhora do Sabará.

"São 480 pontos comerciais na avenida. Para que fazer a desapropriação em um local tão complexo?"

Chico Macena, secretário de governo da prefeitura, diz que o objetivo do projeto não é desapropriar. A intenção, neste momento, é garantir que novos imóveis sejam construídos de modo que se preserve espaço na calçada, que podem no futuro ser usados para melhorias viárias.