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Procuradoria abre investigação sobre propina

SAMANTHA LIMA DO RIO

O Ministério Público Federal no Rio decidiu abrir investigação para apurar possíveis crimes cometidos por funcionários da Petrobras no suposto recebimento de propinas por parte da fornecedora holandesa SBM Offshore.

Segundo o procurador Renato Silva de Oliveira, há, no caso, indícios dos crimes de concussão (exigir, para si ou outra pessoa, direta ou indiretamente, vantagem indevida), corrupção passiva e violação de sigilo funcional, supostamente praticados por funcionários da Petrobras.

Será investigada, ainda, a ocorrência de tráfico de influência e corrupção ativa, por parte de representantes da SBM Offshore. Para os dois grupos, também será analisada a ocorrência de evasão de divisas.

As penas de cada crime, separadamente, variam de 6 meses a 12 anos.

O Ministério Público Federal decidiu abrir investigação após representação encaminhada pelo deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), à Procuradoria da República.

O procurador levou em consideração, para a abertura do procedimento investigatório criminal, o relato do ex-funcionário da SBM publicado na Wikipedia em outubro de 2013, segundo o qual a Petrobras teria recebido US$ 139 milhões em propinas para acelerar fechamento de contratos com a SBM para aluguel de plataformas.

Além do inquérito do MPF, a PF e a CGU (Controladoria-Geral da União) investigam o caso. A empresa também abriu investigação interna.

Procurados, nem Petrobras nem SBM Offshore comentaram.


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