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Procuradoria abre investigação sobre propina
SAMANTHA LIMA DO RIOO Ministério Público Federal no Rio decidiu abrir investigação para apurar possíveis crimes cometidos por funcionários da Petrobras no suposto recebimento de propinas por parte da fornecedora holandesa SBM Offshore.
Segundo o procurador Renato Silva de Oliveira, há, no caso, indícios dos crimes de concussão (exigir, para si ou outra pessoa, direta ou indiretamente, vantagem indevida), corrupção passiva e violação de sigilo funcional, supostamente praticados por funcionários da Petrobras.
Será investigada, ainda, a ocorrência de tráfico de influência e corrupção ativa, por parte de representantes da SBM Offshore. Para os dois grupos, também será analisada a ocorrência de evasão de divisas.
As penas de cada crime, separadamente, variam de 6 meses a 12 anos.
O Ministério Público Federal decidiu abrir investigação após representação encaminhada pelo deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), à Procuradoria da República.
O procurador levou em consideração, para a abertura do procedimento investigatório criminal, o relato do ex-funcionário da SBM publicado na Wikipedia em outubro de 2013, segundo o qual a Petrobras teria recebido US$ 139 milhões em propinas para acelerar fechamento de contratos com a SBM para aluguel de plataformas.
Além do inquérito do MPF, a PF e a CGU (Controladoria-Geral da União) investigam o caso. A empresa também abriu investigação interna.
Procurados, nem Petrobras nem SBM Offshore comentaram.