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Contas do governo têm rombo em fevereiro
Gastos superam arrecadação em R$ 3,1 bilhões no mês e economia no bimestre cai pela metade ante o ano passado
Dado saiu na mesma semana em que S&P cortou nota brasileira; Planalto já prometeu controlar despesas
Depois de reclamar do rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor's, o governo divulgou um buraco nas contas do Tesouro Nacional em fevereiro.
No mês passado, os gastos federais com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos superaram em R$ 3,1 bilhões a arrecadação de impostos e outras receitas.
Isso significa que, em vez de poupar para o abatimento de sua dívida, o Tesouro Nacional precisou tomar dinheiro emprestado para bancar suas despesas cotidianas e as obras públicas.
É o que se chama, em economês, de deficit primário. O resultado contrasta com a promessa, feita para convencer os investidores de que não haverá descontrole das contas neste ano eleitoral, de poupar --fazer um superavit primário-- de R$ 80,8 bilhões até dezembro.
Na segunda-feira, a Standard & Poor's reduziu a nota da dívida pública brasileira de "BBB" para "BBB-".
Em nota no mesmo dia, o Ministério da Fazenda chamou a decisão de "inconsistente" e afirmou que "o país tem gerado um dos maiores superavit primários do mundo nos últimos 15 anos".
Verdadeira para o longo período mencionado, a afirmação omite a queda aguda do superavit de 2012 para cá.
O Tesouro encerrou o primeiro bimestre com saldo de R$ 9,9 bilhões, bem abaixo dos R$ 19,7 bilhões do período correspondente de 2013 --ano encerrado com o menor superavit desde 1998.
DESPESAS EM ALTA
Os números apontam que o governo Dilma Rousseff mantém os gastos em alta e se apoia em previsões perigosamente otimistas para a arrecadação de impostos.
Nos dois primeiros me- ses do ano, as despesas cresceram 15,5% e somaram R$ 158,5 bilhões, enquanto as receitas, de R$ 168,3 bilhões, subiram apenas 7,3%.
De positivo, houve queda no deficit da Previdência Social, de R$ 9,6 bilhões para R$ 7,2 bilhões no período.
O resultado ameniza o mal-estar provocado pelo ministro da área, Garibaldi Alves (PMDB), que considerou irrealista a expectativa oficial de redução do deficit anual de R$ 50 bilhões, em 2013, para R$ 40 bilhões.
A arrecadação total do governo, porém, decepcionou.
Os resultados só não foram piores porque o Tesouro extraiu R$ 2,9 bilhões dos lucros das estatais para engordar seu caixa. Manobras do gênero foram citadas pela agência de risco ao explicar a decisão de rebaixar a nota brasileira.
Sem os dividendos, o deficit de fevereiro teria ficado pouco abaixo dos R$ 6,6 bilhões de fevereiro de 2013, o maior, em valores nominais, desde o Plano Real.