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Procuradoria apoia correção do FGTS pela inflação
DE SÃO PAULOO Ministério Público Federal emitiu parecer em que aprova a substituição da TR (Taxa Referencial) pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) como fator de correção dos saldos do FGTS.
O texto serve para reforçar as demandas dos trabalhadores, ao considerar que as contas do FGTS devem ser atualizadas por um índice que reflita a inflação registrada no período.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve começar a julgar neste mês a ação que servirá de referência aos demais processos.
A substituição da TR é pedida em cálculos de 1999 até hoje, período em que a atualização do FGTS passou a ficar abaixo da inflação. O argumento é que a correção não tem acompanhado a alta do custo de vida.
