Folha de S.Paulo

Mercado aberto

Pirataria tupiniquim

Marcas brasileiras entram na mira de falsificadores; repressão requer investimento das empresas

Antes voltada somente para grifes internacionais, a pirataria de roupas, calçados e acessórios passou a oferecer marcas brasileiras em seu portfólio de falsificações.

O número crescente de casos refletiu no quadro de algumas empresas, que incluíram funcionários unicamente para rastrear falsificadores e agir ou prevenir o uso indevido de suas marcas.

"A lógica da pirataria é muito semelhante a do mercado legal", afirma Rodolfo Tamanaha, secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, ligado ao Ministério da Justiça.

"A partir do momento em que determinada marca ganha destaque no mercado, existe uma demanda de consumo e os falsificadores começam a oferecer produtos."

Atenta a esse cenário, a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção) pretende instalar um conselho permanente de combate à pirataria.

A atuação buscará mobilizar órgãos como Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), Inmetro e Ministério da Justiça.

Entre as ações previstas, estão a realização de workshops sobre propriedade intelectual das marcas e a indicação de orientação jurídica especializada.

"Atendíamos casos isolados de marcas brasileiras que tiveram suas peças falsificadas, mas eram escassos", diz Fernando Pimentel, presidente da entidade.

"Queremos levar ao poder público a necessidade de aparelhar suas operações."

NA MIRA DA FALSIFICAÇÃO

A Dudalina mantém uma equipe de três profissionais unicamente para rastrear quadrilhas de falsificação da marca no Brasil e na América Latina.

"Em uma das ações, conseguimos derrubar' mais de 30 páginas de um falsificador que trazia as peças do Peru e as vendia pelo Facebook para brasileiros", afirma Sonia Hess, presidente da grife de camisas.

A executiva estima que, somente no ano passado, a empresa tenha aplicado cerca de R$ 2 milhões em atos de combate à pirataria.

"As ações judiciais são caras. É preciso gastar com honorários de advogados, com a logística da apreensão e ser fiel depositária", diz. "O prejuízo da falsificação, tanto com a venda das peças como com a repressão ao crime, é incalculável para a marca."

MARCA VALIOSA

Apesar de não ter sido vítima da falsificação de seus produtos, a Carmen Steffens teve uma carga roubada em 2009 e começou a se preocupar com o tema.

"Rastreamos as peças que não são vendidas em nossos pontos de venda, mas que possuem a nossa marca", diz Mário Spaniol, presidente da grife de sapatos, bolsas e acessórios.

A empresa conta com um profissional que checa se existem falsificações da grifes no comércio paralelo e nas vendas on-line.

"Houve um caso isolado em que identificamos capinhas de celular com a logo da Carmen Steffens sendo vendidas na loja de uma operadora, mas agimos com rapidez", acrescenta o empresário.

Advogados aconselham guardar esboços e salvar e-mails

Celebrar contratos com fornecedores, guardar esboços das peças e salvar e-mails trocados com possíveis parceiros são algumas provas que podem ser usadas caso a falsificação resulte em uma demanda judicial, segundo Andreia Gomes, sócia do escritório Tozzini Freire.

"Como é um tema muito novo para a Justiça brasileira, a ação é demorada e não se ganha com facilidade", ressalva a advogada.

Além do pouco amparo legal, a repressão à pirataria requer um alto investimento da marca afetada, segundo Guilherme Anders, do escritório Machado Meyer.

"Uma apreensão exige um aparato de apoio à atividade policial que deve ser custeado pela empresa, como o transporte das peças", diz.

"Mobilizar uma estrutura jurídica para fazer uma pequena apreensão não é economicamente viável. É preciso identificar a origem da distribuição do material."

"O Brasil é um dos países precursores em pirataria, mas antes a preocupação vinha somente de marcas estrangeiras que vendem seus produtos no país", afirma Marcelo Inglez, sócio do Demarest.

"Houve um crescimento de empresas que nos procuraram para proteger suas grifes e as produções culturais. Mais do que o viés comercial e industrial, elas têm a proteção do direito autoral."

FREIO PARA CRESCER

A Lion, indústria mecânica com sede em Monte Alto, no interior de São Paulo, vai construir uma nova fábrica em Morrinhos (GO).

A empresa produzirá na unidade componentes utilizados em sistemas de freio de motos e outros veículos.

O investimento é estimado em R$ 60 milhões, que serão financiados por meio do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) e do Banco do Brasil, de acordo com Marcos Rogério Maida, dono da Lion.

A unidade em Goiás vai reduzir custos logísticos no envio de produtos para regiões mais distantes de São Paulo, como Norte e Nordeste.

Hoje, na planta paulista, a empresa faz apenas peças para motos. "Com a expansão, o objetivo é passar a produzir também para carros e caminhões", diz. A fábrica deverá entrar em funcionamento em 2015, segundo o empresário.

MOTOR PARA PEQUENOS

Um programa de capacitação de micro e pequenas empresas desenvolvido pela Fiat Chrysler em parceria com o Sebrae Minas qualificou 42 fornecedores da companhia.

Em fevereiro, em uma iniciativa semelhante, o Sebrae nacional firmou acordo com o Ministério do Desenvolvimento e nove montadoras para ampliar a competitividade de micro e pequenas empresas da área automotiva.

Além da Fiat, integram o projeto Volkswagen, Renault, Nissan, Peugeot Citroën, Ford, General Motors, MAN e BMW, segundo o Sebrae.

Na Fiat, o programa resultou em redução média de 75% de perdas e ganho de até 65% em produtividade.

Neste ano, mais 20 empresas devem ser capacitadas.