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Governo mudará modelo para leilões de energia

A partir do 2º semestre, preço-teto vai variar para cada tipo de geração

Certame que ocorre no final deste mês, crucial para reduzir rombo do setor, ainda será feito pelo sistema antigo

JÚLIA BORBA VALDO CRUZ DE BRASÍLIA

O governo está promovendo mais uma mudança no setor elétrico, para tentar diversificar a matriz energética do país e aumentar a competição no setor.

No lugar de estabelecer nos leilões de energia apenas o preço-teto a ser pago pela eletricidade e escolher como vencedora a usina que se comprometer a cobrar a menor tarifa, o governo vai começar a estimular essas disputas de forma segmentada: por tipos de fonte, ou seja, por modelo de usina.

Ainda no final deste mês, o governo vai realizar um leilão para compra emergencial de energia, cujo sucesso é fundamental para reduzir os gastos crescentes das distribuidoras. Elas têm tido que comprar das usinas térmicas, mais caras, sem poder repassar o custo para a tarifa.

Esse pregão, que pretende contratar cerca de 3.000 megawatts, no entanto, ainda será feito pelo modelo antigo e tem levantado dúvidas sobre se o governo conseguirá oferta suficiente de energia a preço menor.

O novo modelo começará a ser usado em um leilão de reserva --que contrata energia de usinas prontas-- previsto para o segundo semestre. Ele será feito em três etapas: uma para as usinas eólicas, outra para as de geração solar e outra para as de resíduos sólidos (energia gerada com a queima de lixo).

"Nossa previsão é realizar um leilão com esses três produtos. Os preços ainda não estão definidos, mas a gente está separando para ter preços diferenciados [para cada produto]", disse à Folha o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim.

Com a separação, o valor pago pela tarifa fica mais adequado ao tipo de geração, ou seja, mais alto no caso da solar e de resíduos (provavelmente acima de R$ 200 o megawatt) e mais barato para eólicas (em geral comercializada por cerca de R$ 120).

Segundo a Folha apurou, o plano do governo, a partir do ano que vem, é segmentar ainda mais.

Estender, por exemplo, essa divisão por fontes para os outros leilões, como os que contratam energia para entrega dentro de três ou cinco anos.

Também está em estudo a realização de leilões por região.

INÉDITO

O leilão de resíduos sólidos nunca foi feito no Brasil. O modelo deve acabar sendo incentivado pelas prefeituras, uma vez que o lixo, além de ganhar um destino, beneficia o saneamento e a geração de energia.

Estudos da EPE indicam que essa produção será viável, economicamente, nas cidades com mais de 1 milhão de habitantes. Juntas, elas poderiam gerar 3.000 megawatts.

"Nos próximos leilões podemos ter também a entrada de resíduos rurais e agrícolas. Há potencial para geração de 4.000 megawatts, economicamente viáveis", disse Tolmasquim.

Já há um leilão com previsão de contratar novas usinas, que entregarão energia em 2017. Estão inscritas eólicas, PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), termelétricas e uma hidrelétrica.

Haverá outro para entrega em 2019, com participação de hidrelétricas, PCHs, térmicas, eólicas e solares, que não estarão separadas segundo o novo modelo.

Por último, está em análise ainda a realização do leilão da Usina de Tapajós, que aproveitará as águas do rio Tapajós, no Pará.


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