Folha de S.Paulo

Alvo da crise só terá efeito em 100 anos

MARIANA CARNEIRO DE SÃO PAULO

Centro da polêmica envolvendo o IBGE, o cálculo da renda domiciliar per capita para a distribuição dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados) terá efeito nulo sobre a repartição dessa verba nas próximas décadas.

Estimativa feita pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, a que a Folha teve acesso, indica que levará 97 anos para que esse indicador interfira de maneira preponderante na repartição de recursos do FPE entre os Estados.

O FPE é formado por parte do Imposto de Renda e parte do IPI e, pela regra antiga, que vigorava desde 1988, era distribuído segundo um percentual fixo para cada um dos Estados do país.

São Paulo, por exemplo, recebe hoje 1% do fundo, que distribuiu no total R$ 50 bilhões em 2012.

Lei aprovada no ano passado estipulou que a renda e a população seriam dois novos critérios para atualizar a divisão dos recursos do FPE.

A lei estabeleceu, no entanto, uma mudança gradual para a nova fórmula de divisão, que também leva em consideração o crescimento do PIB e dos impostos.

Os novos critérios de renda e população serão aplicados, a partir de 2016, sobre a parte do FPE que for resultado do crescimento dos impostos que formam o fundo.

A previsão é que apenas em 2110 a nova regra passe a definir a divisão de 50% das verbas do FPE.

Simulação da consultoria legislativa do Senado indica que, em 2100, 54% dos recursos do fundo ainda serão divididos pela regra antiga.

Isso quer dizer que, ainda que haja disparidade entre as margens de erro na renda domiciliar dos diferentes Estados, o efeito dessa diferença sobre a divisão do FPE não seria imediato.

O IBGE informou que suspenderia a divulgação da pesquisa do emprego porque terá que entregar até janeiro a renda domiciliar per capita em cada Estado, para balizar a divisão do FPE.

Para isso, seria preciso alterar a metodologia da pesquisa para diminuir a disparidade das margens de erro.