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Tributação sobre a cerveja volta a subir
Depois de elevar valor sobre o qual cobra impostos em abril, governo repete medida e publica hoje nova tabela
Receita afirma que ação é 'técnica', mas 'serve também para compensar qualquer medida do governo'
Cada gole de cerveja durante a Copa do Mundo ficará mais caro. O mesmo vale para os refrigerantes e demais produtos do segmento conhecido como "bebidas frias".
Um mês depois de anunciar mudanças na taxação de cerveja e demais bebidas frias, o governo divulgou ontem novo aumento na tributação desses produtos.
Será publicada hoje uma tabela atualizada dos preços sobre os quais é calculada a incidência dos tributos PIS, Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre as bebidas.
Agora, a Receita vai atualizar o valor das bebidas sobre os quais as taxações incidem --as alíquotas dos impostos não serão alteradas.
A mudança, segundo a Receita Federal, deve acarretar um aumento médio de 1,3% no preço final desses produtos a partir de junho.
Uma cerveja de 600 ml de vidro retornável, por exemplo, que tiver preço em torno de R$ 6,00 pode ter um aumento médio de R$ 0,08. Uma cerveja importada, que custe em torno de R$ 20, ficará R$ 0,27 mais cara.
A medida terá impacto também em refrigerantes, isotônicos, energéticos e refrescos. Água mineral não terá alteração.
Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a medida vai gerar uma arrecadação adicional de R$ 1,5 bilhão ao Tesouro de junho até o fim do ano. O impacto estimado sobre a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) é de 0,02%.
Barreto afirmou que a tabela das bebidas estava desatualizada, baseada em pesquisa de preços feita em outubro de 2011, por isso a necessidade da mudança.
A atualização mais recente era de maio de 2012.
SETOR ELÉTRICO
O secretário disse que a medida foi "eminentemente técnica" e visou "restabelecer o equilíbrio entre tributos e preços praticados".
Mas ele acrescentou que a taxação maior "serve também para compensar qualquer medida do governo".
O governo já havia anunciado que iria elevar tributos para cobrir os gastos extras com o setor elétrico, que já demandou um aporte de R$ 4 bilhões do Tesouro neste ano, valor que ainda pode subir se os reservatórios das hidrelétricas não se recuperarem o suficiente.
Segundo Barreto, medidas para mudar tributação do setor de cosméticos ainda estão em estudo.
No início deste mês, a Receita elevou a base de cálculo da taxação das bebidas.
A parcela do valor desses produtos sobre a qual são calculados os impostos foi ampliada em 1,5 ponto percentual, para 39,8%.
Na ocasião, governo estimou que o impacto médio sobre os preços seria de 0,4%.
Na estimativa do governo, esse reajuste no valor tributado, que já começou a ser cobrado em abril, vai gerar uma receita adicional de R$ 200 milhões no ano.
