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Vinicius Torres Freire
Todos amam o mínimo
Candidatos juram aumentar o salário mínimo e, assim, os problemas de seu futuro governo
OS TRÊS PRINCIPAIS candidatos a presidente disseram na semana passada que vão manter a política de aumentos reais do salário mínimo.
Ninguém assume o papel de carrasco do mínimo. No próximo governo, pois, o assunto será motivo de choro, ranger de dentes ou sorrisos amarelos, pois o presidente terá de fazer mágicas e milagres a fim de conciliar a promessa de "valorização do mínimo" com o Orçamento estourado e a inflação a ser contida.
Nenhum economista sério, da "direita" à "esquerda", acredita que seja possível manter o presente ritmo de reajustes do salário mínimo sem mudança econômica politicamente espinhosa. Muitos não acreditam que seja possível manter a política de reajustes, ponto, ao menos sob o próximo governo.
Até 2015, o mínimo será reajustado pelo crescimento da economia (do PIB) mais inflação.
Aumentos do mínimo elevam as despesas públicas porque reajustam aposentadorias, pensões e outros benefícios sociais, além de elevar gastos com pagamentos de salários de servidores, em particular em Estados e cidades pobres.
Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos não disseram se vão manter a vinculação entre o mínimo e os benefícios sociais.
Mais e mais, o aumento de despesas é coberto pelo aumento da dívida pública, sobre a qual se pagam juros que custam os olhos da cara. O gasto com juros equivale a 70% de toda a despesa com o INSS (são os dois maiores gastos federais). O pagamento de juros beneficia famílias mais ricas, com capacidade de poupar e patrimônio maior.
Dada a presente situação macroeconômica (de inflação, emprego, capacidade produtiva e gasto público), aumentos adicionais de salário causam mais inflação (o que eleva ainda mais os juros iníquos).
A despesa pública extra com o reajuste do mínimo poderia ser coberta com mais impostos, de preferência sobre a renda dos mais ricos.
O que são "ricos"? O rendimento médio dos 5% mais ricos deve andar em torno de R$ 10 mil mensais (embora as estatísticas subestimem a renda dos muito ricos). Tributar os "ricos" (que se dizem "classe média") é um problema político, ainda que um bom problema.
O problema não é só político. Tributar não é só uma questão "Robin Hood", tirar de quem tem mais para dar a quem tem menos. Por exemplo, tributos causam distorções e ineficiências, mais imprevisíveis e por vezes menos daninhas do que diz a teoria econômica, mas causam, para citar apenas uma complexidade.
Isto posto, há ainda a questão do uso mais eficiente dos recursos. Pobreza não se resolve apenas com redistribuição de renda (tributar e distribuir), mas com distribuição melhor (mais gente com emprego melhor, o que também depende de escola melhor). Quanto mais se deve tributar e para quê?
Note-se que um tanto enorme do povo pobre vive em sertões, excluído, desconectado, pela falta de infraestruturas várias e qualificação, vivendo de agricultura familiar improdutiva, serviços primitivos e até de coleta e caça. Outro tanto vive favelado, com outras carências. A pobreza tem "várias dimensões".
De onde virá o dinheiro para a infraestrutura econômica e social capaz de incluir essas pessoas? Vai se gastar mais em INSS do que em escola e creche? E a saúde horrível?
