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OSX propõe à Justiça pagar aos credores em 25 anos
Dívida da empresa chega a US$ 2,6 bi (R$ 5,5 bi), acima do estimado em 2013
Credores e executivos tentam chegar a um acordo para alterar o plano até a assembleia, que ocorre em 2 meses
A empresa naval OSX, de Eike Batista, apresentou seu plano de recuperação à Justiça do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (16). O plano prevê o pagamento de dívidas ao longo de 25 anos, como antecipou a Folha.
A entrega foi feita para cumprir os ritos legais do processo. As negociações seguem e o plano ainda pode ser alterado, segundo executivos da empresa e credores envolvidos nas tratativas.
Conforme o documento entregue à Justiça, as dívidas da OSX chegam a US$ 2,6 bilhões, ou R$ 5,5 bilhões no câmbio atual. O valor é maior que os R$ 4,5 bilhões estimados no pedido de recuperação judicial em novembro do ano passado.
Ao contrário do que se imaginava, a OSX não possui ativos suficientes para pagar todas as dívidas e vai precisar de fluxo de caixa para regularizar sua situação. A companhia estima que venderá duas plataformas e outros equipamentos por R$ 3,5 bilhões até o fim deste ano.
O plano prevê três anos de carência para iniciar o pagamento das dívidas. Não há descontos imediatos, mas o prazo de 25 anos significa um desconto "implícito" de mais da metade do montante que os credores vão recuperar, já que haverá correção pela inflação e juros baixos.
A companhia também vai pagar R$ 25 mil em 12 meses a todos os credores. É uma maneira de quitar boa parte do crédito dos pequenos fornecedores, garantindo apoio ao plano na assembleia de credores. Se a empresa não conseguir maioria na assembleia, poderá ir à falência.
Como na OGX, o plano da OSX também libera Eike de colocar dinheiro novo na companhia por meio da "put" concedida em 2010. No caso da companhia naval, o empresário chegou a injetar US$ 670 milhões do US$ 1 bilhão total prometido.
Bancos estrangeiros que financiaram a compra das plataformas representam boa parte das dívidas da OSX. Outros credores importantes são Votorantim (R$ 555 milhões), Caixa (R$ 463 milhões), Acciona (R$ 300 milhões) e Techint (R$ 177 milhões).
Esse empréstimo da Caixa possui garantia de Santander e BTG. O banco público ainda financiou mais R$ 700 milhões a OSX pelo Fundo da Marinha Mercante --uma dívida de longo prazo, mas que não está sujeita as regras da recuperação judicial, porque possui garantias específicas.
MUDANÇAS
Credores ouvidos pela reportagem e executivos da OSX ainda têm esperanças de chegar a um acordo para alterar o plano até a assembleia de credores, prevista para daqui a cerca de dois meses.
O principal ponto de discussão é uma injeção de recursos na empresa, que necessita de US$ 100 milhões para finalizar seu estaleiro no porto do Açu (RJ).
A empresa tenta levantar novo financiamento com os credores, aos moldes do que foi feito pela OGX, o que pode ocorrer via emissão de debêntures (títulos da dívida). Caso consiga, esses credores receberiam mais rápido.
"Quando uma empresa tem patrimônio, os credores são mais inflexíveis. Se for requerida a falência, será possível vender os bens e receber o dinheiro. Um prazo de 25 anos é um quarto de século", disse o advogado Leonardo Antonelli, que representa um grupo de credores.
