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Brasil perde força contra os EUA na OMC
País se prepara para nova disputa contra subsídios americanos ao algodão com menos ferramentas que em 2010
Valor das sanções a que o Brasil tem direito caiu, impedindo retaliação em propriedade intelectual, ponto fraco dos EUA
O Brasil se prepara para uma nova disputa com os EUA na OMC (Organização Mundial do Comércio) em meio a um impasse nas negociações sobre os subsídios americanos ao algodão.
O país sabe, contudo, que a sua principal ferramenta de pressão, a retaliação comercial, é hoje muito menos efetiva do que foi no passado.
O valor das sanções a que o país tem direito caiu para algo próximo a US$ 500 milhões, bem inferior aos US$ 829 milhões previstos em 2010, quando esteve próximo de adotar a medida (leia mais sobre essa redução ao lado).
O valor impossibilita a retaliação em propriedade intelectual, segundo técnicos dos ministérios de Relações Exteriores, da Agricultura e do Desenvolvimento ouvidos pela Folha. Por envolver a quebra de patentes, é a sanção mais temida pelos EUA.
A retaliação em bens, que prevê o aumento de tarifas de importação, segue válida.
O governo brasileiro reiniciou em janeiro deste ano consultas públicas com o setor privado sobre o tema, mas não citou o empecilho. O entendimento é que há argumentos técnicos para brigar por um aumento do valor permitido, mas isso depende de um novo processo na OMC.
O movimento foi feito como forma de pressionar os americanos. Para não sofrer a retaliação autorizada pela OMC, os EUA haviam concordado, há quatro anos, em pagar US$ 147,3 milhões por ano aos produtores brasileiros.
Na ocasião, o Brasil já havia até publicado quais produtos teriam a alíquota de importação reajustada. O pagamento vigorava desde então, mas foi interrompido em outubro do ano passado.
A aprovação da nova lei agrícola americana, em fevereiro deste ano, deveria resolver de vez a disputa, que remonta a 2003, quando o Brasil questionou os subsídios. As novas regras, porém, seguem ferindo as normas da OMC na visão do Brasil.
IMPASSE
A avaliação é que um novo pedido de painel (comitê para julgar o caso) deve ser feito até junho. Os dois governos iniciaram reuniões para tentar chegar a um novo acordo, mas há impasse. Os programas de subsídios diretos aos produtores de algodão só podem ser alterados pelos parlamentares americanos, o que é inviável no momento.
Os americanos sinalizaram que não têm intenção de retomar a compensação financeira, mas trouxeram à mesa a opção de dar vantagens comerciais para a entrada de produtos brasileiros. Nos cálculos do governo, o benefício seria vantajoso para o açúcar, mas não houve acordo ainda.
As conversas estão centradas no programa de financiamento à exportação, também condenado pela OMC, e que pode ser alterado pelo poder executivo americano.
Os EUA dão garantias de 24 meses aos empréstimos privados concedidos a produtores, o que reduz as taxas. Assim, conseguem oferecer preços melhores. O Brasil pede que o prazo caia pela metade.
Para o Brasil, qualquer saída negociada tem de passar pelo acerto da dívida de US$ 60 milhões dos americanos com o país, acumulada desde a interrupção dos pagamentos.
Outro ponto de pressão é o uso do dinheiro. Hoje, o IBA, instituto criado para receber o dinheiro americano, tem muitas restrições e há cerca de R$ 800 milhões parados.
"No nosso entendimento, com o rompimento dos pagamentos, o acordo deixou de valer. É preciso que o uso dos recursos seja ampliado para financiamentos à produção e pesquisa, por exemplo", diz Gilson Pinesso, presidente da Abrapa (Associação Brasileira de Produtores de Algodão).
