Folha de S.Paulo

Argentina se aproxima de calote da dívida

FELIPE GUTIERREZ DE BUENOS AIRES RAQUEL LANDIM DE SÃO PAULO

O juiz americano Thomas Griesa manteve a decisão de obrigar a Argentina a pagar imediatamente US$ 1,3 bilhão ao fundo NML, com o qual o país está em litígio, o que aproxima cada vez mais o país de um segundo calote ("default") em 13 anos.

A sentença já havia sido confirmada pela Suprema Corte dos EUA (sem possibilidade de recurso, portanto), mas o governo argentino havia pedido que fosse suspensa, para que pudesse negociar mais com os credores.

Dar um calote na dívida significa quebrar a confiança dos investidores externos, minando os esforços que o país faz para se reaproximar do mercado financeiro internacional, como o acordo com a espanhola Repsol, após a estatização da petroleira YPF.

Também pode dificultar ainda mais o investimento de empresas no país. Como A Argentina é um dos principais parceiros comerciais do Brasil, o crescimento do PIB brasileiro pode ser afetado (há estimativas de que possa ficar até 0,5 ponto menor).

A decisão do juiz, nesta quinta-feira (26), ocorreu pouco depois de o governo argentino anunciar que depositou US$ 832 milhões em bancos fora do país para pagar a parcela de sua dívida que vem sendo honrada --inclui 92% dos credores que aceitaram renegociar a dívida após o calote de 2001.

Com a decisão de Griesa, a Justiça dos EUA pode confiscar o dinheiro que o país destina aos credores que já vinham recebendo. Se não receberem seus vencimentos, haverá um "default técnico" --depois do dia 30 de junho, ainda há um prazo de mais 30 dias sem pagamento para que o calote seja confirmado.

Pela decisão da Justiça americana, o US$ 1,3 bilhão tem de ser pago juntamente com os outros desembolsos.

A Argentina, porém, é contra pagar os que não aceitaram o acordo porque isso pode implicar revisão do acerto com os demais 92%, em uma despesa que pode ultrapassar US$ 100 bilhões --as reservas externas do país são de cerca de US$ 30 bilhões.

Porém, pela interpretação de alguns especialistas, se o dinheiro que foi depositado acabar parando nas mãos do NML, não terá sido uma oferta voluntária da Argentina de renegociar a dívida e, portanto, não pode ser disparada a cláusula que garante direitos iguais a todos os credores caso uma renegociação seja mais vantajosa para algum deles. A validade da cláusula vai até o fim deste ano.

NOVA REUNIÃO

Os advogados do NML enviaram uma carta a Grise solicitando uma audiência. As partes foram convocadas e devem se reunir nesta sexta (27) pela manhã. Eles afirmam que o depósito dos US$ 832 milhões constitui uma violação à decisão do juiz.

Em decisões anteriores, o juiz disse que os bancos que ajudarem a Argentina a pagar aos credores estariam desobedecendo ordem judicial.

REAÇÃO ARGENTINA

O ministro argentino da Economia, Axel Kicillof, afirmou que não pagar tendo os recursos "seria contrário à ordem pública". Segundo ele, a intenção de Griesa é "derrubar a reestruturação de 2005 e 2010 [quando o país renegociou a dívida que foi alvo de calote em 2001]".

Afirmou ainda que o "default' técnico constitui só uma maneira sofisticada de tentar nos colocar de joelhos ante usurários globais".