Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Economia fraca derruba arrecadação em maio
Despesas ultrapassaram as receitas em R$ 10,5 bilhões no mês passado
Desde janeiro, governo poupa R$ 19,2 bilhões, menos de um quarto dos R$ 80,8 bilhões da meta para este ano
Com a atividade econômica perdendo fôlego e a arrecadação em queda, o governo registrou em maio o maior deficit fiscal de que se tem registro para o mês.
As despesas com pessoal, custeio, investimento e benefícios sociais ultrapassaram em R$ 10,5 bilhões as receitas no mês passado. Até então, o pior maio havia sido em 1999, quando as contas do governo federal registraram um rombo de R$ 650 milhões.
Em maio, conforme antecipado pela Folha, a Receita Federal registrou a primeira queda na arrecadação de impostos deste ano --foram recolhidos R$ 87,89 bilhões, valor 5,95% inferior ao registrado em maio de 2013, já considerada a inflação no período.
Houve piora na arrecadação de tributos incidentes sobre o lucro das empresas e sobre o consumo em relação a maio do ano passado.
As receitas do Imposto de Renda da pessoa jurídica, por exemplo, caíram 14,6%, somando R$ 7,3 bilhões em maio. A CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) despencou 45%, para R$ 3,9 bilhões.
Diante desse desempenho no mês, o governo revisou para baixo, novamente, a sua estimativa de crescimento da arrecadação, para 2%. No início do ano, o governo contava com uma alta de 3,5% nas receitas, estimativa que já havia sido reduzida para 3%.
A nova projeção considera os parâmetros econômicos dados até o momento, como um crescimento do PIB de 2,5%, estimativa bem mais otimista que a do Banco Central (1,6%) e o horizonte atual previsto para desonerações.
A projeção não leva em conta, por exemplo, a manutenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para carros, que está em estudo. A alíquota reduzida vence na segunda-feira (30), mas o governo pode prorrogar a desoneração para estimular a indústria.
META
A meta do governo federal é fazer um superavit primário de R$ 80,8 bilhões no ano. Até maio, a poupança do governo não chegou nem a um quarto desse valor, somando R$ 19,2 bilhões. Em comparação com o mesmo período de 2013, a queda na economia foi de 42,4%.
No período, as despesas da União cresceram 11,1%, enquanto as receitas, incluindo recursos de royalties e concessões, tiveram alta de 8%.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, sustenta que o governo vai cumprir a meta e que não faz "sentido" um prognóstico pessimista. Ele admite, contudo, que o governo poderá recorrer novamente a expedientes extraordinários para fechar o caixa.
"As coisas podem ser compensadas sem que isso implique problemas maiores para cumprimento da meta", afirmou Augustin.
Entre as receitas atípicas com as quais o governo conta estão cerca de R$ 12,5 bilhões em impostos atrasados que serão recuperados no ano por meio de programa de parcelamento de débitos tributários. Há ainda a expectativa de arrecadação de R$ 13 bilhões com concessões.
Também devem turbinar as contas do governo o pagamento de R$ 2 bilhões da Petrobras ao Tesouro por ter recebido da União mais quatro áreas do pré-sal e o repasse de quase R$ 1 bilhão de dividendos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
