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Eletropaulo terá de restituir R$ 626 mi a usuários, diz Aneel
Valor será dividido em 4 anos, e conta de luz deve ter reajuste um pouco menor no período
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) manteve nesta terça-feira (1º) determinação de que a Eletropaulo reembolse seus consumidores em R$ 626 milhões.
Parte do valor (25%) já será levada em conta no cálculo do reajuste das tarifas da empresa deste ano, que será aprovado na quinta-feira.
Segundo a Aneel, a concessionária (que atende 20 milhões de clientes na capital paulista e em 23 municípios da região metropolitana) fez cobranças não devidas dos consumidores.
O entendimento é que a empresa incluiu, em seu balanço, investimentos em equipamentos realizados de 2002 a 2011 que não foram realizados na prática.
Com isso, a Eletropaulo fez repasses indevidos de custos às tarifas de energia cobradas dos consumidores, inflando sua remuneração.
Representantes da distribuidora afirmaram que o valor apontado pela empresa é real e que não "constitui vício de ilegalidade". Ela também sustentou que usou padrões definidos pela Aneel para chegar aos resultados.
A restituição aos consumidores será parcelada ao longo de quatro anos, sempre durante o processo de reajuste da tarifa de energia.
Não haverá pagamento direto aos consumidores pelos valores devidos. Na prática, o que deve acontecer é que a conta de luz da Eletropaulo subirá um pouco menos para cobrir o ressarcimento.
A Aneel já havia determinado a restituição no fim de 2013, mas a Eletropaulo entrou com recurso na agência --que resultou na nova análise do processo-- e também conseguiu efeito suspensivo do pagamento na Justiça até nova decisão da diretoria.
Segundo a Eletropaulo, a compensação que terá de ser feita aos consumidores representa cerca de 1,7% de sua receita total. A empresa argumenta que sofrerá o impacto em um momento muito delicado, no qual tem tido gastos elevados com a compra de energia para atender a demanda dos consumidores.
