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Governo quer arrecadar R$ 10 bi com 4G
Novo leilão da tecnologia, em setembro, vai priorizar a receita e restringir as metas e as obrigações das operadoras
Fazenda conta com recursos para engordar superavit; teles não precisarão reforçar sinal em estrada, por exemplo
O governo estima que vai conseguir arrecadar de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões com o leilão da segunda fase de 4G, que ocorrerá em setembro.
Além desse valor, segundo a Folha apurou, as teles vencedoras terão de desembolsar mais quase R$ 5 bilhões para o cumprimento de obrigações impostas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O valor será rateado entre todas as empresas ganhadoras, de forma proporcional ao tamanho e aos desafios de cada um dos lotes.
Segundo o edital do processo, aprovado nesta quinta (17) pelo conselho da agência reguladora, serão ofertados três lotes para prestação do serviço em todo o território brasileiro e outros três com cobertura restrita, regional.
O edital, que ainda está sendo avaliado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), trará os preços mínimos da concorrência apenas no momento da publicação da versão definitiva no "Diário Oficial da União". O documento também fixará o valor máximo que deve ser gasto no cumprimento das obrigações.
SUPERAVIT
Apesar de os valores de investimentos exigidos serem bilionários, as regras do certame priorizaram a arrecadação e restringiram obrigações, após forte pressão da Fazenda --que conta com os recursos para engordar o superavit primário.
Ao contrário do que desejava e anunciava o Ministério das Comunicações, a implantação do 4G nas grandes capitais não ficou condicionada à prestação do mesmo serviço em algumas cidades do interior. Essa implantação agora dependerá apenas da vontade comercial das empresas.
Também foi abandonada a meta de obrigar as teles a reforçar o sinal de voz e dados ao longo das principais rodovias brasileiras.
O primeiro leilão para a tecnologia 4G, realizado no fim de 2012, foi elaborado em cima de uma série de metas e obrigações, como a de levar internet para a área rural do país e a de oferecer o serviço nas cidades-sedes da Copa do Mundo e da Copa das Confederações antes do início dos eventos esportivos.
Essas exigências implicavam investimento maciço em expansão da rede. Por isso, o leilão arrecadou um valor muito menor para os cofres públicos: R$ 2,5 bilhões.
Neste ano as obrigações, além de terem um teto definido, estão restritas, principalmente, a medidas que mitiguem problemas de interferência entre TV e internet.
A arrecadação que o governo conseguirá neste ano com o leilão, porém, não será o valor total cobrado pelas outorgas. O edital permite o parcelamento do valor, sendo 10% no ato da assinatura do termo e o restante em seis parcelas, a partir de 2017.
