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Itaú terá de indenizar cliente no caso Madoff
Para o Tribunal de Justiça, banco é responsável por intermediar aplicação em fundo de um 'falsário'; cabe recurso
Banco prefere não comentar se vai recorrer ou propor acordo com o cliente para encerrar caso
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Banco Itaú a indenizar uma cliente do private bank, responsável pela gestão de fortunas, que aplicou em um fundo gerido pelo ex-presidente do conselho da Bolsa Nasdaq Bernard Madoff, preso por crime financeiro em 2009 nos EUA.
O Itaú terá de indenizar a cliente Clemencia Beatriz Wolthers em R$ 355,3 mil, mais 10% das custas dos advogados. Ela havia aplicado US$ 150 mil no fundo americano Fairfield Sentry, que era um dos principais investidores em Madoff.
A decisão, do último dia 8, foi da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça. No entender dos desembargadores, embora seja um investimento de risco assumido pelo cliente, o banco deve ser responsabilizado por intermediar a aplicação de um "falsário".
Madoff foi condenado a 150 anos de prisão por simular a gestão de fundos de investimento fictício (pirâmide financeira), ocasionando perdas estimadas à época em US$ 65 bilhões aos clientes.
"Uma coisa é aplicar determinado numerário em operação de risco, e a outra, totalmente distinta, é permitir a aplicação em fundo que, deliberadamente, atuou de forma sabidamente fraudulenta", escreveu o desembargador Roberto Mac Craken, que presidiu a câmara.
PAPA DOS FUNDOS
Na decisão, o desembargador afirma que o Itaú teve participação ativa na recomendação do investimento. Cita até um comunicado do banco, encaminhado à cliente, que considera Madoff o "papa" dos fundos de hedge e o Fairfield como tendo um "rígido controle de risco".
"Recebemos capacidade para novas captações para o fundo Fairfield Sentry, sem sombra de dúvida um dos melhores (senão o melhor) hedge funds do mercado (...) O Fairfield Sentru é um hedge fund administrado por Bernard Madoff, considerado o papa dos hegde funds", disse a instituição financeira nesse comunicado.
"Com um rígido controle de risco (...), o Fairfield possui uma das melhores relações risco x retorno entre os fundos de sua categoria. A estratégia conta com um track record [histórico] de 16 anos e nunca apresentou retornos anuais negativos", afirmava o banco.
Segundo o desembargador, o Itaú deveria ter aplicado toda a sua diligência para não permitir a aplicação em fundo fraudulento. "Tal cautela, em nenhum momento restou provada", escreveu.
O banco pode recorrer ainda na 22ª Câmara do TJ. Se a decisão for mantida, poderá apelar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília.
Além do Itaú, o Santander também distribuiu fundos de Madoff para clientes brasileiros. O banco espanhol ofereceu aos clientes a possibilidade de acordo para devolver o dinheiro investido.
Procurado, o Itaú disse que não vai se pronunciar sobre o assunto. O banco também não respondeu se vai apelar da decisão ou propor acordo.
