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Governo corta no IBGE por ser 'último ano'
Explicação foi dada pelo Ministério do Planejamento para tirar do orçamento de 2015 despesas com duas pesquisas
Questionada, pasta não esclarece se houve outros cortes dessa natureza no último ano de governos anteriores
Após determinar um corte de R$ 572 milhões no orçamento do IBGE para 2015, o Ministério do Planejamento disse, em resposta à Folha, que "considera que o último ano de governo não é o momento adequado para tomar decisão sobre uma despesa futura desse montante".
A pasta se refere aos R$ 3 bilhões estimados para a realização do Censo Agropecuário e da Contagem da População --valor diluído até 2017.
As pesquisas seriam realizadas em 2016. Com o corte orçamentário determinado pelo Planejamento, pasta sob o comando da petista Miriam Belchior, o IBGE foi obrigado a postergar os dois levantamentos para 2017. Ou seja, dois anos após a data inicialmente prevista.
A fase de planejamento das pesquisas seria neste ano, mas já havia sido adiada porque o Planejamento contingenciou no começo do ano recursos destinados ao órgão.
Segundo o Planejamento, o corte não representa o "adiamento efetivo dessas pesquisas", pois caso exista "espaço fiscal" será "possível ampliar a dotação do IBGE ainda em 2015".
O IBGE pleiteava um orçamento de R$ 776 milhões para 2015. O pedido foi negado pelo ministério, que prevê despesa de R$ 204 milhões.
O valor só é suficiente para as despesas correntes e a realização da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), que serve para atualizar o IPCA, índice oficial de inflação, pois mapeia o padrão de renda, despesa e consumo das famílias do país.
Não é a primeira vez que a contagem é adiada. A pesquisa que estava prevista para 2005 sofreu atraso de dois anos porque o governo Lula cortou recursos do IBGE.
Especialistas e técnicos do IBGE veem na decisão do Planejamento uma forma de minar a autonomia do órgão, que sofre com atrasos em pesquisas e esvaziamento do quadro de funcionários.
Para Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE, "um requisito importante para o bom funcionamento e autonomia de um instituto nacional de estatísticas é ter financiamento regular e programa de trabalho bem definido, com datas fixas para a divulgação dos resultados".
Para técnicos da instituição, que pediram anonimato, a resposta do ministério não esclarece os motivos do corte e revela que o órgão não é uma prioridade do governo.
Sérgio Vale, economista-chefe da MB & Associados, afirma que o IBGE "deveria ser uma das joias da coroa do governo, pois informação é absolutamente essencial para políticas públicas minimamente decentes".
Procurado, o Ministério do Planejamento não se pronunciou, até a conclusão desta edição, sobre as críticas nem informou se houve outros cortes desse tipo no último ano de governos anteriores.
