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Internet
Cidade de Buenos Aires passará a cobrar imposto de Netflix e Spotify
DE BUENOS AIRES - O município de Buenos Aires começará em novembro a cobrar impostos de serviços de transmissão de vídeo e música pela internet, como Netflix e Spotify. A alíquota será de 3%, ou o equivalente a R$ 0,55 por mês no caso do Netflix, cuja mensalidade é de R$ 18,50 na Argentina.
Em nota, o órgão que recolhe impostos para o município, Agip, diz que a medida "não terá impacto nos usuários, que seguirão pagando exclusivamente o custo do serviço". A lógica é estabelecer "igualdade de condições com empresas locais" que pagam impostos.
Para o economista Juan Pablo Paladino, da consultoria Ecolatina, porém, a cidade pretende aumentar a arrecadação.
Além dessa taxa municipal, que será cobrada da empresa, há uma nacional, de 35%, que os argentinos precisam pagar para fazer transações com uma empresa estrangeira.
A presidente Cristina Kirchner criticou a medida da cidade de Buenos Aires e pediu que ela fosse "reconsiderada", pois as empresas, a seu ver, teriam que repassar a cobrança aos clientes. "É uma regra básica", afirmou. Cliente do Netflix, a presidente ainda recomendou a série policial "The Killing".
No Brasil, medida semelhante é estudada pelo Ministério das Comunicações.